Um dia depois de a Justiça Federal de São Paulo determinar o arquivamento de inquérito sobre um suposto tráfico de influência em prol da empreiteira OAS, foi a vez do Supremo Tribunal Federal (STF) garantir uma nova vitória ao ex-presidente Lula. O ministro Ricardo Lewandowski determinou a suspensão de dois processos que a corte já havia determinado anulação.
A defesa de Lula, comandada Cristiano Zanin e Valeska Martins, pediu a suspensão de dois processo relativos ao Instituto Lula alegando que o Ministério Público Federal (MPF) tentou reaproveitar material que havia sido anulado pelo STF. O processo está entre os que foram impactados pelas decisões que reconheceram a suspeição do ex-juiz Sergio Moro e a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para processar o ex-presidente.
Lewandowski reconhece “dano irreparável” nas investigações conduzidas anteriormente e concedeu liminar em favor da suspensão. “Este quadro fático empresta plausibilidade ao direito invocado pelo reclamante, considerado o risco iminente de instauração de nova persecução penal, ou mesmo de imposição de medidas cautelares diversas, utilizando-se como fundamento os fatos aqui discutidos com ampla verticalidade, quais sejam, o amplo e irrestrito uso do Acordo de Leniência da Odebrecht e dos elementos de prova oriundos de tal pacto de cooperação”, afirma.
O plenário da corte ainda vai dar parecer sobre a anulação dos processos.
A decisão saiu no mesmo dia em que veio à público carta em que o empreiteiro Léo Pinheiro admite que mentiu em delação para incriminar o presidente. A carta foi escrita em maio e foi incluída nos autos do processo que foi arquivado na segunda-feira (13) sobre suposto tráfico de influencia em favor da OAS.
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