De iniciativa do deputado Ubaldo Fernandes (PL)
foi aprovado pelos deputados estaduais o projeto de lei que dispõe sobre a
suspensão do cumprimento de mandados de reintegração de posse e imissão na
posse, despejos e remoções judiciais ou extrajudiciais enquanto medida
temporária de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo
coronavírus. Além deste, outros projetos parlamentares de cunho social foram
aprovados na sessão plenária híbrida desta quinta-feira (9), dos deputados
Vivaldo Costa (PSD) e Isolda Dantas (PT).
Ubaldo
argumentou que em virtude da paralisação dos serviços, comércio e outras, a
sobrevivência de milhares de famílias foi prejudicada, passando a ter
dificuldades para pagar aluguel, prestações de casa e taxas condominiais. “Esse
cenário assustador exige a efetiva intervenção do Estado na proteção e amparo
da população, especialmente os mais vulneráveis”, disse o deputado, que citou o
caso da comunidade Jacó, com 30 famílias em processos judiciais.
“Milhares
de famílias estão hoje ameaçadas de despejos e remoções forçadas. Os processos
de remoção, além de gerar deslocamentos de pessoas, também as obrigam a
entrarem em situações de maior precariedade e exposição ao vírus, como
compartilhar habitação com outras famílias e, em casos extremos, a morarem na rua”,
justificou Ubaldo.
Também
foi aprovado projeto de lei do deputado Vivaldo Costa instituindo o programa A
Vida Fala Mais Alto. Trata-se do programa de prevenção e combate ao suicídio, a
ser implementado pelo governo estadual em cooperação com os municípios. De
acordo com o parlamentar, se espelha em iniciativa bem-sucedida implementada no
município de São José do Seridó, há quase 10 anos.
Outro
projeto aprovado hoje é de iniciativa da deputada Isolda Dantas, instituindo o
programa Jovem Potiguar. “A perspectiva é de construir uma política que possa
incentivar nossos jovens em relação a políticas de bolsas de incentivo com as
empresas, com a sociedade. É um projeto que contribui para que a juventude
possa ter uma perspectiva e um horizonte positivo”, defendeu Isolda. A deputada
agradeceu aos colegas a aprovação do projeto, que foi dialogado com o Conselho
da Juventude e traz uma política de valorização e da geração de emprego e renda.De
iniciativa do deputado Ubaldo Fernandes (PL) foi aprovado pelos deputados
estaduais o projeto de lei que dispõe sobre a suspensão do cumprimento de
mandados de reintegração de posse e imissão na posse, despejos e remoções
judiciais ou extrajudiciais enquanto medida temporária de prevenção ao contágio
e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus. Além deste, outros
projetos parlamentares de cunho social foram aprovados na sessão plenária
híbrida desta quinta-feira (9), dos deputados Vivaldo Costa (PSD) e Isolda
Dantas (PT).
Ubaldo
argumentou que em virtude da paralisação dos serviços, comércio e outras, a
sobrevivência de milhares de famílias foi prejudicada, passando a ter
dificuldades para pagar aluguel, prestações de casa e taxas condominiais. “Esse
cenário assustador exige a efetiva intervenção do Estado na proteção e amparo
da população, especialmente os mais vulneráveis”, disse o deputado, que citou o
caso da comunidade Jacó, com 30 famílias em processos judiciais.
“Milhares
de famílias estão hoje ameaçadas de despejos e remoções forçadas. Os processos
de remoção, além de gerar deslocamentos de pessoas, também as obrigam a
entrarem em situações de maior precariedade e exposição ao vírus, como
compartilhar habitação com outras famílias e, em casos extremos, a morarem na
rua”, justificou Ubaldo.
Também
foi aprovado projeto de lei do deputado Vivaldo Costa instituindo o programa A
Vida Fala Mais Alto. Trata-se do programa de prevenção e combate ao suicídio, a
ser implementado pelo governo estadual em cooperação com os municípios. De
acordo com o parlamentar, se espelha em iniciativa bem-sucedida implementada no
município de São José do Seridó, há quase 10 anos.
Outro projeto aprovado hoje é de iniciativa da deputada Isolda Dantas, instituindo o programa Jovem Potiguar. “A perspectiva é de construir uma política que possa incentivar nossos jovens em relação a políticas de bolsas de incentivo com as empresas, com a sociedade. É um projeto que contribui para que a juventude possa ter uma perspectiva e um horizonte positivo”, defendeu Isolda. A deputada agradeceu aos colegas a aprovação do projeto, que foi dialogado com o Conselho da Juventude e traz uma política de valorização e da geração de emprego e renda.
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