A Agência Nacional de
Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta terça-feira (31) um novo patamar de
bandeira tarifária para as contas de luz de todo o país. A "bandeira
tarifária escassez hídrica" deve entrar em vigor nesta quarta-feira (1º) e
adicionar R$ 14,20 às faturas para cada 100 kW/h consumidos.
De acordo com o texto
divulgado pela agência, a previsão é de que a nova bandeira permaneça em vigor
até 30 de abril de 2022. Até agora, o sistema de bandeira era revisto mês a
mês.
A nova bandeira
representa uma alta de 49,63% em relação à bandeira vermelha patamar 2, que até
agora era a mais alta do sistema e estava em vigor nos últimos meses.
"Assim, tendo em
vista o déficit de arrecadação já existente, superior a R$ 5 bilhões, e os
altos custos verificados, destacadamente de geração termelétrica, foi aprovada
determinação para que a ANEEL implemente o patamar específico da Bandeira
Tarifária, intitulado “Escassez Hídrica”, no valor de R$ 14,20 / kWh, com
vigência de 1º de setembro de 2021 a 30 de abril de 2022", informou o
governo em nota.
O motivo é a piora da
crise hídrica, que tem exigido medidas adicionais do setor elétrico para não
faltar energia em outubro e novembro – os meses que serão os mais críticos do
ano.
Ainda segundo o
governo e a Aneel, a bandeira "escassez hídrica" provocará aumento de
6,78% na tarifa média da conta de luz dos consumidores regulados (atendidos
pelas distribuidoras). Os cidadãos que aderem à tarifa social não serão
afetados pela nova bandeira.
O sistema de
bandeiras tarifárias é uma cobrança adicional que sinaliza e repassa ao
consumidor o custo da produção de energia. A bandeira vermelha patamar 2 é a
mais cara do sistema.
Segunda alta do ano
O reajuste anunciado
nesta terça é o segundo do ano. No fim de junho, a Aneel reajustou a bandeira
tarifária vermelha patamar 2 de R$ 6,24 para R$ 9,49 a cada 100 kWh consumidos
– alta de 52%. O novo valor começou a valer a partir de julho.
De janeiro a abril, vigorou a bandeira amarela, com custo de R$ 1,343 para cada 100 kWh. Em maio, passou a valer a bandeira vermelha patamar 1, ao custo de R$ 4,169 para cada 100 kWh. Os valores dessas bandeiras também foram reajustados posteriormente.
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