Uma operação deflagrada pela Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e Receita Federal cumpre mandados de busca e apreensão nesta quarta-feira (25) na Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN (Sesap).
O objetivo é apurar irregularidades na contratação de empresa para implantação
de leitos de UTI no Hospital Central Coronel Pedro Germano da PM e no Hospital
Dr. João Machado, em Natal (RN). De acordo com a CGU, o prejuízo
causado aos cofres públicos pode chegar a R$ 4 milhões.
Ao todo, são 11 mandados de busca e
apreensão nos municípios de Natal, Mossoró, Bayeux (PB) e João Pessoa (PB),
além do afastamento das funções públicas de duas servidoras da Sesap. O
trabalho conta com a participação de sete auditores da CGU e de cerca de 50
policiais federais.
Investigações
A investigação, iniciada a partir do
monitoramento dos gastos com o combate à Covid-19, aponta para irregularidades
ocorridas na implantação de 50 leitos de UTI, contratados pelo Governo do
Estado do Rio Grande do Norte, para o atendimento aos pacientes infectados pelo
coronavírus na sua rede hospitalar.
As contratações previam o
fornecimento de equipamentos, acessórios e parte de pessoal técnico
(enfermeiros, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas), para implantação, no
ano de 2020, de 10 leitos de UTI no Hospital Central Coronel Pedro Germano da
PM e, no ano de 2021, de 40 leitos no Hospital Dr. João Machado, em Natal. Os
dois contratos totalizaram o montante de R$ 13,5 milhões.
Os levantamentos indicaram que a empresa contratada não tinha
experiência em implantação de leitos de UTI e não apresentava estrutura
econômica e financeira nem capacidade técnica para dar suporte à contratação. A
empresa se valia de equipamentos e materiais da própria Secretaria Estadual de
Saúde, além de não disponibilizar todos os profissionais previstos no contrato.
Também foi constatado que houve
facilitação para a contratação da empresa e manutenção dos contratos, por
interferência direta de agentes públicos da Sesap, que se valiam dos
privilégios e liberdades dos seus ofícios para favorecer a empresa contratada.
O prejuízo causado aos cofres públicos
ainda está sendo apurado, tendo em vista que o contrato da prestação de
serviços no Hospital Dr. João Machado se encontra em execução, mas poderá
chegar a R$ 4 milhões.
Denúncias
A CGU, por meio da
Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de
denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras
irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia
pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.
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