No horário destinado aos deputados, na sessão
ordinária desta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do
Norte, pronunciaram-se os deputados estaduais Vivaldo Costa (PSD), Dr. Bernardo
(MDB), Souza (PSB) e Getúlio Rêgo (DEM). Entre os assuntos tratados, estiveram
as cirurgias eletivas no Estado, a população em situação de rua e o selo de
agricultura familiar.
O deputado Vivaldo
Costa foi quem mencionou a situação que se deparou no centro da cidade do
Natal. É um quadro dramático, muitas pessoas de rua, mal agasalhadas, debaixo
das marquises, com crianças, idosos. Um quadro realmente triste e deplorável”,
relatou.
O parlamentar comentou
que falou com a governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT), fazendo um apelo
diretamente a ela sobre a situação e ela ficou de conversar com a secretária do
Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Íris Oliveira, para tomar
providências. “A governadora também vai procurar o prefeito de Natal, porque
essa solução tem que ser conjunta. Essa é hora de união e não de politicagem, é
o momento de somar esforços e atender à população mais carente e mais
necessitada”, disse.
Já o deputado Dr.
Bernardo falou sobre a situação da fila de cirurgias eletivas do RN. Ele contou
que dia 20 começará o programa estadual de cirurgias eletivas, prevendo a
realização de diversas cirurgias nos hospitais do estado. “Quero pedir ao
Governo do Estado que faça o imediato cadastramento de uma empresa para que o
hospital de Pau dos Ferros, que tem estrutura e material humano, possa também
realizar cirurgias eletivas de ortopedia e traumatologia”, destacou.
Ele informou que
requereu providências do governo para incluir também no programa de cirurgias eletivas
as cirurgias de catarata. “É lamentável que muitas pessoas no RN acima de 50
anos de idades tenham problemas de visão e não tenham acesso à realização desse
procedimento. As filas de cirurgia de catarata são imensas”, disse.
O deputado Souza, por sua
vez, fez menção a um Projeto de Lei Complementar de iniciativa do Governo do
Estado, que tramita na Casa Legislativa, para estender as hipóteses de ausência
e conceder o direito a horário especial ao servidor público estadual deficiente
ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza,
incluindo os responsáveis por pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA),
sem necessidade de exigência de compensação de horários e prejuízo da
remuneração.
“Essa era uma lacuna
na nossa legislação que será corrigida. No nosso primeiro mandato, apresentei
este projeto, que foi aprovado nesta Casa, mas recebeu veto governamental,
tendo em vista que a iniciativa deveria partir do Executivo. O governo foi
sensível e encaminhou esta proposta que agora tramita na Assembleia
Legislativa”, contou.
Souza também pediu que
fosse apreciado e votado Projeto de Lei de autoria do mandato dele, que
institui o selo dos produtos da agricultura familiar. “Essa iniciativa também
vem corrigir uma lacuna e vai permitir que os agricultores familiares tenham a
possibilidade de maior amplitude de comercialização dos seus produtos, porque
vai permitir a certificação dos produtos de agricultura familiar. É um selo tão
aguardado, espero que até a próxima semana possamos votar esse projeto”, falou.
Por fim, o deputado
Getúlio Rêgo reforçou o pronunciamento do deputado Dr. Bernardo sobre a
inclusão do hospital de Pau dos Ferros no programa de cirurgias eletivas do
Governo do Estado. “O local tem mais recurso humano e experiência na área do
que outros que estão sendo credenciados. Pau dos Ferros é a região mais
distante do nosso Estado, dá para entender que, sem esta inclusão, estamos
sendo punidos na região Oeste. É uma cidade que converge mais de 35 municípios
de toda a região do alto e médio Oeste do RN e não podemos ficar de fora disso”.
O parlamentar também externou a vontade dele de que os membros da Comissão de Saúde convidem o secretário estadual de saúde para saber qual é o projeto do governo estadual de disponibilização de cirurgias eletivas no Rio Grande do Norte. “Estamos em um momento extremamente grave nos procedimentos de urgência”, enfatizou.
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