A
quarta-feira (05) foi um dia importante para o Brasil entrar efetivamente na
tecnologia 5G. O Projeto de Lei 4566/2019, do deputado federal João Maia
(PL/RN), que permite a instalação de novas antenas para o pleno funcionamento
do 5G no Brasil, foi aprovado por unanimidade pela comissão de Ciência e
Tecnologia e agora seguirá para Comissão de Constituição e Justiça e de
Cidadania – CCJ.
Isso significa dizer que o PL de João Maia permitirá agilidade
no processo de instalação de antenas, preservando a autonomia federativa dos
municípios e dando segurança jurídica aos investimentos, além de diminuir o
prazo para licenciamento de antenas de celular. “Além do brasileiro ter
direito a tecnologia 5G, com melhor tráfego de dados móveis em seu smartphone,
o projeto de lei garante geração de emprego e renda para o País”, explica João
Maia.
O Brasil tem atualmente 100 mil antenas de celular, o que
significa cinco antenas por cada 10.000 habitantes, enquanto na Espanha, são 32
antenas por 10.000 habitantes. Na Austrália são 8,6 antenas. Hoje 5.164 pedidos
de instalação de novas antenas de celular e internet móvel aguardam
licenciamento pelas Prefeituras. O 5G vai demandar até 10 vezes mais
antenas.
O Ministro das Comunicações, Fábio Faria, agradeceu pela cooperação e aprovação do projeto em suas mídias sociais.
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