A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (6), por unanimidade, um projeto de lei que considera a prática de atividades esportivas em academias e clubes essencial à saúde. Segundo o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC), autor do PL, a medida visa garantir a abertura e funcionamento destes espaços em período de calamidade pública em decorrência da pandemia do Covid-19 em todo o estado.
O deputado comemorou a aprovação do
projeto de lei e argumentou que a prática regular e supervisionada de
exercícios físicos nas academias e clubes "contribui para elevar a
imunidade, combatendo o estresse, a depressão e o sedentarismo".
No documento aprovado pelos
deputados, as academias deverão vetar a entrada em suas dependências e
participação nas atividades de: menores de 18 anos sem expressa autorização dos
pais ou responsáveis, e idosos a partir de 60 anos; pessoas portadoras de
problemas de saúde ou com sintomas de gripe ou outra infecção; pessoas que
convivam com infectados pela Covid-19; e pessoas consideradas do grupo de risco
para o contágio da enfermidade.
O projeto de lei, que agora segue
para sanção da governadora Fátima Bezerra, aponta ainda que as academias e
clubes deverão observar o distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas para
evitar aglomeração e contatos próximos, disponibilizar álcool gel 70% em locais
fixos de fácil visualização e acesso, e manter o ambiente, aparelhos e
utensílios limpos e higienizados.
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