Em um ano historicamente atípico, no qual pessoas e instituições precisaram se reinventar em minúsculo intervalo de tempo, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) se tornou exemplo de produtividade ao aliar a tecnologia ao seu cotidiano de uma maneira ainda mais pujante. Ao todo, a produção legislativa teve 2.677 processos entre novas proposições, matérias aprovadas, leis ordinárias, decretos legislativos, leis complementares e resoluções apreciadas.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel
Ferreira (PSDB), detalhou a produção, mesmo em ano de pandemia. Segundo os
dados compilados pela Diretoria Legislativa da ALRN, a pedido do presidente, a
atuação remota não foi entrave na continuidade à atividade legislativa. Prova
disso é que o mês de abril, já com restrições impostas pelo distanciamento
social, foi o mês com maior produção, com 339 processos com entrada na Casa.
"A Casa teve que se reinventar e conseguiu avançar na
produção, inclusive sobre temas importantes, como reforma previdenciária e no
enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Foi um esforço coletivo dos 24
deputados e servidores do Legislativo, que se tornou referência no país",
disse Ezequiel Ferreira.
Desde o início do ano, foram 2.677 processos legislativos, com
destaque para os 2.076 requerimentos referentes às mais diversas áreas. Além
disso, mais de 300 projetos de lei foram apresentados, assim como 16 projetos
de leis complementares, 27 projetos de resolução e duas propostas de Emenda
Constitucional.
Ainda neste ano, os parlamentares chegaram a propor 37
audiências públicas para tratar dos mais diversos temas. Contudo, com a pandemia,
boa parte das audiências foram suspensas no modo presencial, mas a tecnologia e
o trabalho integrado dos setores da Casa Legislativa conseguiram viabilizar 11
audiências com o público participando remotamente, além das discussões dentro
das comissões temáticas da Assembleia.
De acordo com levantamento da Diretoria Legislativa, Tatiana
Mendes Cunha, com as adaptações ao trabalho de modo virtual, que já está
consolidado, foi obtido um marco na gestão do Processo Legislativo e um
desenvolvimento exponencial nas atividades desenvolvidas pelo setor. As pilhas
de documentos tramitando em mãos, aguardando a ida e a volta ao plenário para o
processamento ainda manual, emissão de cópias, coleta de assinaturas manual,
anexação de despachos para o andamento físico, por exemplo, foram substituídas.
“Nos dias atuais, com o recebimento e envio de expedientes internos e externos
por meio de e-mail e, principalmente, do e-Legis, a tramitação de processos
está integrada ao plenário, à Presidência e aos gabinetes dos deputados
estaduais”, explicou Tatiana Mendes Cunha.
Respostas
A rápida resposta dada pela Assembleia Legislativa permitiu
atender às demandas surgidas com velocidade e eficiência. “O Plenário passou a
contar com novo formato de deliberação, inicialmente de maneira completamente
remota e, com a retomada das atividades presenciais, por meio de sistema
híbrido de votação”, salientou Ezequiel Ferreira, acrescentando que a
integração das sessões em formato digital permitiu um maior controle e
participação dos parlamentares ao longo dos trabalhos legislativos, votações
mais céleres e, ainda, mais transparentes, além de um maior dinamismo nas
discussões e temas enfrentados.
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