A menos de um mês das eleições municipais, no auge da campanha eleitoral, o que movimentou a política do Acre foram buscas e apreensões relacionadas a suspeitas de um esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do estado. A operação de 29 de outubro, chamada Dirty Safe, levou ao afastamento do presidente da Casa, deputado Nicolau Júnior (PP). Segundo a Polícia Federal, a investigação aponta depósitos em espécie suspeitos de aproximadamente R$ 30 milhões. A apuração envolve outros deputados.
A Dirty Safe, do Acre, segue uma tendência de todo o país. Nos últimos três anos, escândalos ligados à prática de “rachadinha”, nos quais há suspeitas de desvios de salários de funcionários ligados a políticos, foram notícia na maioria dos estados brasileiros. Muitas vezes esses repasses em dinheiro envolvem pessoas que nem sequer trabalham de fato nos gabinetes, os chamados funcionários fantasmas. Em relação a esses casos, houve operações policiais, denúncias apresentadas pelo Ministério Público, condenações na Justiça ou movimentações relevantes em tribunais sobre agentes públicos de pelo menos 21 das 27 unidades federativas. Os fatos investigados, porém, não necessariamente são de um período recente.
Embora seja o mais célebre, o caso do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), tramitou ao mesmo tempo em que esses outros políticos eram investigados, denunciados e condenados –ou ainda absolvidos e com processos anulados.
No Acre, no mês seguinte à Dirty Safe, em novembro, os deputados votaram para reverter o afastamento de Nicolau Júnior e também medidas cautelares contra deputados.
Procurada, a defesa de Nicolau diz que não há “qualquer elemento concreto que indique alguma prática criminosa de sua parte” nas investigações relativas à operação de outubro. “A investigação é um conjunto confuso de ilações, que se utiliza de fatos isolados para a construção de uma narrativa absolutamente fantasiosa”, afirma o advogado Erick Venâncio, em nota. Segundo ele, Nicolau Júnior se colocou à disposição da autoridade policial para o esclarecimento dos fatos desde o início, mas ainda não foi ouvido no curso do inquérito.
ALVOS DE APURAÇÕES DE ‘RACHADINHAS’
Arthur Lira (PP), deputado federal por Alagoas
Líder do centrão e candidato de Bolsonaro à presidência da Câmara, foi acusado da prática de “rachadinha” por um período em que integrou a Assembleia Legislativa de Alagoas, mas ele foi absolvido pelo Tribunal de Justiça do estado
Geddel Vieira Lima (MDB), ex-ministro
Em março, a força-tarefa da Operação Greenfield ratificou denúncia que havia sido oferecida em 2018, pela então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima, que foi um dos principais líderes do MDB da Bahia, o seu irmão, o ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) e a mãe deles. A acusação é de peculato. Procurada, a defesa de Geddel não se manifestou
Marcio Pacheco (PSC), deputado estadual do Rio de Janeiro
Pacheco foi denunciado sob a acusação de peculato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Sua defesa afirmou que o deputado não se beneficiou de desvio de recurso público
Nicolau Júnior (PP), deputado estadual do Acre
A Operação Dirty Safe, de 29 de outubro, levou ao afastamento de Nicolau da presidência da Assembleia Legislativa do Acre. Em novembro, os deputados votaram para reverter a medida. Em nota, sua defesa afirmou que não há “qualquer elemento concreto que indique alguma prática criminosa de sua parte”
Robinson Faria (PSD), ex-governador do Rio Grande do Norte
Pai de Fábio Faria, ministro das Comunicações, o ex-governador virou réu em julho sob acusação de peculato por suposta participação em um esquema de fraudes de R$ 3,7 milhões da Assembleia Legislativo do estado de 2008 a 2010. À época, ele era presidente do Legislativo potiguar. A acusação aponta para um esquema que envolvia servidores fantasmas. Em nota, a defesa do ex-governador afirmou que o Ministério Público imputa a ele “fatos criminosos sem amparo em elementos mínimos de prova”.
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