A Câmara dos Deputados aprovou na noite
de quarta-feira o requerimento, dirigido nominalmente ao ministro da
Economia, Paulo Guedes, para obter informações sobre os tributos
cobrados das empresas globais de internet no Brasil.
O alvo são companhias de peso como
Facebook, Google e Amazon, que, segundo o pedido, se beneficiariam da
baixa ou falta de tributação dos serviços digitais.
O requerimento foi apresentado pelo
deputado João Maia (PL/RN). Ele é autor do Projeto de Lei nº 2.358, que
propõe a criação da Cide Digital. O parlamentar defende uma cobrança
progressiva sobre a receita bruta dos grandes grupos de tecnologia, com
sede em outros países. A proposta considera debates e estudos promovidos
pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
O questionamento surge no momento em que
o ministro da Economia articula com lideranças do Congresso Nacional
para criar um imposto sobre transações financeiras, nos moldes da antiga
CPMF. O autor da proposta de Cide Digital é contra a iniciativa para
resolver a questão das empresas globais de internet, por considerar que
vai na contramão da discussão mundial sobre a tributação nesse setor e
ainda coloca a carga tributária em cima do contribuinte.
Destaque "JM": João Maia é destaque pela atuação audaciosa e com olhar futurista para questões que primam pelo desenvolvimento econômico do Brasil e assim consequentemente do RN. Esse projeto é a prova da visão além das "barreiras" naturais do deputado João Maia.
João Maia é destaque nacional.
Valor Econômico
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