Os professores da rede municipal de ensino de São Gonçalo do Amarante,
Região Metropolitana de Natal, fizeram um protesto na manhã desta
segunda-feira (06). Segundo o sindicato da categoria, a manifestação
acontece após a secretaria de Educação local rescindir o contrato de 186
contratos temporários de professores seletivos.
"Nós queremos uma reposta válida, uma resposta coerentes. Nós somos
formadores de opinião, somos seres pensantes e não aceitamos desculpas
esfarrapadas. Então, por favor, ouçam nosso pronunciamento", disse uma
das professores que participaram do ato, que ocorreu na frente do prédio
da prefeitura.
Os professores alegam que o contrato tinha vigência até 31 de dezembro e
por isso não poderia ter sido quebrado. Já a prefeitura de São Gonçalo
do Amarante informa que o acordo prevê rescisão a "qualquer momento" e
que "os contratos venceram os prazos legais e estão, juridicamente,
vetados de serem estendidos", além de "não estar tendo aulas presenciais
que justifiquem prorrogar o prazo".
O contrato obtido pela reportagem do G1
mostra que a validade do acordo, de fato, se estende até 31 de
dezembro, como argumentam os professores. No entanto, a prefeitura
afirmou que a data se trata de um erro da Secretaria de Educação e o que
prevalece é a cláusula sétima, que permite rescisão unilateral do
contratante.
"Através de um decreto, Paulo Emídio resolveu rescindir os contratos de
186 trabalhadores seletivos da educação. Desta forma, mais de 200 salas
de aula vão ficar sem professores. Isso sem falar nos educadores da
carga suplementar, que tiveram suas atividades interrompidas pelo
prefeito e ainda não receberam os pagamentos de março e abril", disse o
Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte/RN).
A Secretaria de Educação de São Gonçalo do Amarante também se
pronunciou por nota e alegou ainda dificuldades por causa da pandemia de
Covid-19. Questionada sobre a continuação das aulas de maneira virtual
sem os professores, que foram dispensados, a pasta informou que está
"estudando escola por escola a melhor forma".
Confira trecho do pronunciamento da secretaria:
"Os
contratos rescindidos pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo do
Amarante/RN, no último dia 3 de julho de 2020, se tratam do processo
seletivo de nº 001/2018 regido pela Lei Municipal 803/97, a qual não
permite contratos temporários por mais de 12 meses. Ou seja, os
contratos venceram os prazos legais e estão, juridicamente, vetados de
serem estendidos.
Além
disso, é de conhecimento de todos a crise financeira causada pela
pandemia de Covid-19 e que tem afetado drasticamente os municípios
brasileiros. Em São Gonçalo do Amarante o repasse do Fundeb teve uma
queda de mais de R$ 2 milhões, de janeiro a maio, o que afetou
diretamente os pagamentos de contratos e fornecedores."
Se a moda pega seu moço.
G1
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