O deputado Coronel Azevedo (PSC) apresentou Projeto de Lei (PL) que
dispõe de medida excepcional para a proteção social dos atletas,
paratletas e técnicos, em razão do enfrentamento da covid-19. De acordo
com o projeto, fica instituído auxílio emergencial no valor de R$ 600
reais para aqueles que estão vinculados às federações esportivas do RN.
“Estamos num momento delicado agravado pela crise mundial de saúde
pública com a covid-19. Como é de conhecimento geral, os atletas também
sofrem com os graves impactos, principalmente econômicos, decorrentes
deste momento. Seguindo as orientações das autoridades, para conter a
disseminação do novo coronavírus, a categoria vem praticando o
distanciamento social e amargando o cancelamento de eventos
esportivos, em especial, as competições que geram renda para sustento
da classe”, defendeu o parlamentar.
Coronel Azevedo afirmou que diversos atletas, paratletas e técnicos
estão sem conseguir garantir o custeio da família com os valores
provenientes do esporte, acumulando dívidas e com dificuldades de
comprar o básico. O projeto está tramitando na Casa e ainda seguirá para
apreciação das Comissões.
De acordo com a proposta, o benefício será concedido por quatro meses a
partir da promulgação da lei. Os beneficiários devem cumprir
cumulativamente requisitos como ser maior de 18 anos, não ter emprego
formal ativo, não ser titular de benefícios previdenciários ou
assistenciais, entre outras exigências.
Deputado em ação...
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