O juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de
Mossoró, Dr. Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros, determinou, nesta
sexta feira 17 de julho de 2020 o relaxamento de prisão dos 32 presos
da Operação Resistência deflagrada no dia 14 de maio com objetivo de
cumprir mandados de prisão contra investigados em envolvimento com
organização criminosa que vinha praticando uma série de homicídios,
roubos e tráfico de drogas na cidade.
A Operação foi coordenada pela Delegacia
Especializada em Narcóticos (DENARC) e contou com apoio das Delegacias
de Homicídios, 2ª Regional, Delegacia de Furtos e Roubos, da Polícia
Rodoviária Federal e da Polícia Militar. Na ocasião, as equipes saíram
em cumprimento a 29 mandados de prisão e outros 26 de busca e apreensão,
onde foram presas e indiciadas 32 pessoas.
A decisão judicial, tomada nesta sexta
feira. decorre do fato de que o Ministério Público Estadual, perante a
2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, onde tramitou inquérito, ter
deixado de oferecer denúncia. O magistrado tomou tal decisão por
entender que houve “declínio de competência, ou seja não lhe caberia a
tarefa.
O Tribunal de Justiça do RN (TJRN)
designou nesta quinta feira )16), o juiz Vagnos Kelly para tomar as
medidas urgentes em relação ao caso. Como não foram formalizadas
denuncias durante os prazos estabelecidos por lei, os 32 presos serão
postos em liberdade, mesmo pesando sobre eles fortes acusações. Os
presos deverão deixar a Cadeia Pública na manhã deste sábado (18), após a
direção da unidade prisional receber os alvarás de soltura expedidos
pela justiça.
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Ação...
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