O governo federal transfere nesta segunda-feira a segunda parcela do
socorro aos estados e municípios. Com o montante de R$ 15 bilhões desta
parcela, metade dos R$ 60 bilhões aprovados pelo Congresso já foram para
as mãos dos prefeitos e governadores.
Do total, R$ 50 milhões poderão ser usados livremente e R$ 10 bilhões
foram direcionados para ações em saúde e assistência social
relacionadas ao coronavírus.
O socorro aos estados e municípios foi aprovado pelo Congresso no
início de maio e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido)
no fim daquele mês.
Para receber a ajuda financeira, estados e municípios devem se
comprometer a não entrar com ações contra a União. Além disso, o
reajuste para servidor público está congelado até 2021.
Os estados e municípios receberão as próximas parcelas em agosto e setembro, conforme calendário:
terceira parcela: 12 de agosto;
quarta parcela: 11 de setembro.
Além das transferências, o projeto também suspende as dívidas dos
estados e municípios com a União. A ajuda é no valor de R$ 49 bilhões em
suspensões e renegociações de dívidas e mais R$ 10,6 bilhões pela
renegociação de empréstimos com organismos internacionais que contam com
o aval da União.
O estado que mais vai receber recursos nesta parcela é São Paulo, com
R$ 1,9 bilhão, seguido de Minas Gerais, com R$ 860 milhões e Rio de
Janeiro, com R$ 604 milhões.
Os municípios que mais recebem são, respectivamente, as capitais
desses estados, com R$ 343 milhões para a capital paulista, R$ 156
milhões para a fluminense e R$ 69 milhões para a mineira.
A distribuição dos recursos segue critérios de população e de taxa de incidência na população de cada estado.
Ministério da Economia...
O Globo
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