O deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) quer discutir, no âmbito da
Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, a destinação dos
recursos encaminhados pelo Governo Federal ao Rio Grande do Norte
através da lei 14.017/2020, a chamada "Lei Aldir Blanc". O parlamentar
requereu que fosse encaminhado ofício ao Poder Executivo solicitando a
discussão acerca do tema.
"O propósito é debatermos os critérios a serem adotados para destinação
dos R$ 32 milhões liberados pelo Governo Federal para a cultura do Rio
Grande do Norte, através da Lei Aldir Blanc", destacou Getúlio Rêgo em
sua solicitação.
A lei Aldir Blanc, que levou esse nome em homenagem ao compositor morto
neste ano, tem como foco ajudar profissionais e organizações culturais
que perderam renda devido à pandemia do novo coronavírus. Ao RN caberá
R$ 32,5 milhões para incentivo a artistas, grupos e espaços culturais.
Recentemente, o Executivo lançou o Cadastro Estadual de Cultura do RN,
com o objetivo de mapear pessoas e entidades que podem se enquadrar como
beneficiários. O deputado Getúlio Rêgo quer que ocorra uma explanação
sobre o que pensa o Governo do Estado para a utilização dos recursos e
discussão acerca do tema.
Para viabilizar o debate, Getúlio Rêgo solicitou que sejam enviados
ofícios à governadora Fátima Bezerra (PT) e ao presidente da Fundação
José Augusto, Crispiniano Neto, para que seja realizada uma reunião
entre os representantes do Executivo e deputados, com a participação do
Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e do TCE, no
âmbito da Comissão de Finanças do Legislativo, através de
videoconferência.
Getúlio Rego...
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