A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em parceria com Conselho
Municipal da Pessoa Idosa do Natal e outras entidades, organizou a
Jornada Online em Defesa da Vida de Pessoas Idosas, que aconteceu por
meio de plataforma virtual, nesta segunda-feira (06), e serviu para
discutir as causas relacionadas aos idosos do Rio Grande do Norte e do
Brasil. A ocasião também foi oportuna para divulgação do lançamento da
Rede de Proteção e Valorização à Pessoa Idosa do Rio Grande do Norte.
De acordo com o presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos
da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o
deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL), a intenção do encontro virtual é
de traçar metas e discutir como está a real situação dos idosos,
principalmente nesse momento de isolamento social. “O RN tem se
destacado como um dos estados que mais desrespeita o direito do idoso
nesse período de pandemia e isso chama muito a atenção. Conforme dados
do Disque 100, de março a maio deste ano, o número de denúncias de
violência contra o idoso aumentou significativamente. É algo que precisa
ser seriamente refletido. O governo tem um papel muito importante na
execução de políticas públicas de combate a essa realidade”, disse o
parlamentar.
O presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa do Natal e
vice-presidente da Frente Parlamentar, André Arruda, destacou que a
oportunidade serve também para lançar a Rede de Proteção e Valorização à
Pessoa Idosa do Rio Grande do Norte, que, segundo ele, se integra a
diversos órgãos e instituições e nasce da necessidade de unir pessoas
comprometidas com a defesa e garantia de direitos da pessoa idosa.
“Aqui nessa jornada estamos com muitas autoridades estaduais e federais
e que podem ecoar o grito para uma efetivação de políticas públicas já
existentes e formação de novas políticas em defesa da pessoa idosa, de
uma valorização dessas pessoas que dedicaram uma vida inteira em favor
do nosso país. Muitas pessoas têm sido violentadas e esses suspeitos são
na maioria entes queridos. Nosso estado, Rio Grande do Norte, tem
aparecido sempre em destaque no grande número de violência contra pessoa
idosa, segundo informação do Disque 100. Na pandemia essa violência tem
se intensificado. Precisamos reafirmar a necessidade do enfrentamento à
violência contra a pessoa idosa e incentivar que as pessoas (idosas ou
não idosas) possam denunciar. Precisamos também dar visibilidade a
grandes campanhas de práticas que visem a evitar a violência contra
essas pessoas”, discursou André Arruda.
O presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa do Natal aproveitou
para destacar requerimentos e encaminhamentos da Jornada. Ao Governo do
Estado do RN, ele sugeriu a criação de Centros Dia, para poder tirar o
idoso do meio da violência, principalmente aqueles que vivem em
comunidades carentes; sugeriu ainda a contribuição com as instituições
de longa permanência; o aparelhamento da delegacia especializada na
pessoa idosa, que, de acordo com ele, tem trabalhado muito, mas precisa
de uma infraestrutura material e de profissionais humanizados; bem como,
sugeriu uma delegacia na zona Norte de Natal e novas delegacias do
gênero em cidades-polo do Estado. Também requereu aos prefeitos das
cidades do interior do RN a criação de Conselhos Municipais. Hoje, dos
167 municípios do estado, poucos deles têm Conselho Municipal.
Para os deputados federais, ele requereu a criação de conferências
regionais da pessoa idosa e não apenas nacionais. “As regiões têm suas
necessidades específicas. Regionalizando teremos um ganho muito grande,
porque traremos políticas públicas regionalizadas”, explicou. Também
pediu a ratificação da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos
Direitos Humanos das Pessoas Idosas, que está no Congresso Nacional há
bastante tempo. O Brasil é signatário, mas não foi ratificado. Além
disso, requereu aos deputados federais que seja criado nacionalmente um
protocolo de abordagem quanto à segurança pública e que incentive os
estados na criação de redes como esta que o RN está criando, para a
integração das políticas públicas.
A convidada Terezinha Peixoto Cabral, representante da Associação do
MP, ratificou todos os pedidos de André Arruda e destacou a importância
dos Centros Dia mencionados por ele. O senador Paulo Paim (PT/RS)
lembrou que no dia 15 de junho o planeta celebrou o Dia Mundial de
Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa e ao mesmo tempo foi
um alerta do aumento da violência durante a pandemia, tanto física, como
psicológica, financeira e negligência. “Denunciar é preciso, não
podemos nos omitir. É obrigação de todos a proteção dos nossos idosos”,
lembrou.
A promotora de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Suely Magna Nobre
Felipe, informou que o Ministério Público do Rio Grande do Norte tem uma
atuação tanto na tutela coletiva quanto na tutela dos direitos
individuais indisponíveis e ela está à frente da tutela coletiva. “Aqui
em Natal tomamos uma medida de ter uma interação com todos os órgãos que
fossem voltados a tutela de direitos desses idosos. Nos espanta que em
2020 ainda estamos em uma luta incessante e permanente para garantir os
direitos desses idosos, que vem sendo cada vez mais desrespeitados. Ano
passado, o MP foi procurado para encamparmos uma campanha de
conscientização sobre a prioridade da pessoa idosa. Tivemos bons efeitos
com essa campanha, mas tivemos que pará-la parcialmente com a
pandemia”, disse.
Estiveram presentes na sala virtual e trouxeram contribuições ao
debate: o senador Paulo Paim (PT/RS); o deputado federal Roberto de
Lucena (PV/SP); a deputada federal Tereza Nelma (PSDB/AL), da Comissão
do Idoso na Câmara dos Deputados; Terezinha Peixoto Cabral,
representante da Associação do MP; a promotora de Defesa dos Direitos da
Pessoa Idosa, Suely Magna Nobre Felipe; a primeira Secretária Nacional
de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Maria Socorro de
Morais; a ex-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa
Idosa, Lúcia Secoti; a presidente da Comissão Nacional dos Direitos da
Pessoa Idosa do Conselho Federal da OAB, Deborah Cartagenes; e o
gerontólogo e ativista do Intercâmbio 60+, Crismedio da Costa Neto.
A Jornada foi transmitida para todo o RN ao vivo pela TV Assembleia,
pelos canais 51.3 (TV aberta) ou 18.1 (em várias regiões do RN), pelo
YouTube e pelo site da ALRN (www.al.rn.leg.br) e permitiu a participação
da sociedade no debate por meio da rede social WhatsApp divulgada
durante a transmissão.
Jornada...
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