O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), desenvolveu um sistema capaz de verificar os Portais de Transparência dos municípios, de forma automatizada e perene, acompanhando a execução orçamentária especialmente dos gastos com ações de serviço de saúde e de combate ao novo coronavírus, atribuindo notas ao desempenho dos entes públicos no cumprimento da legislação relativa à política de transparência.
O sistema Confúcio foi pensado e implementado pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público (Caop-Patrimônio).
Com base no sistema, dos 167 municípios do RN, Pilões é o 13º município do estado com o melhor gasto per capita (investimento por habitante) dos recursos relativos à pandemia da Covid-19 com R$ 35,67 por habitante e o 21º Ranking de Execução de Recursos para Covid-19.
Esse resultado é importante pois demonstra, com clareza e credibilidade, o empenho da gestão municipal no combate e prevenção da Covid-19, aplicando os recursos de maneira adequada e eficiente, o que está diretamente refletido nos números publicados no Boletim Epidemiológico divulgados pela Secretaria de Saúde de Pilões.
"Mesmo com a tranquilidade de termos apenas 1 caso ativo no município no momento, faço novamente um apelo para que continuem seguindo as orientações dos órgão sanitários. Juntos com muito fé em Deus venceremos essa batalha", Dr. Sabino.
Essa avaliação institucional do MPRN leva o Dr. Sabino a categoria de referência na utilização dos recursos públicos no tocante à covid-19.
Dados do MPRN.
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