O projeto do deputado João Maia PL 2.358/2020, o chamado CIDE-DIGITAL que visa equidade fiscal no tocante atualização das regras, essas arcaicas e injustas sobre os lucros produzido no Brasil por exemplo e enviado para os paraísos fiscais, por exemplo.
O PL do deputado João Maia incomodou os dominantes dos setores digitais, esse recorreram ao presidente dos EUA, Donald Trump. e esse abriu investigação sobre o tema, não só no Brasil.
O presidente Trump, mediante informações, entrou em contato com o presidente Jair Bolsonaro para buscar meio de barrar à iniciativa do parlamentar João Maia (PL/RN), nossa.
João Maia é um dos assuntos mais citados no Twitter e sua visão visionária em prol do desenvolvimento do Brasil merece repercussão e apoio do governo e da sociedade brasileira, fato.
Detalhe do projeto
O Projeto de Lei 2.358/2020,
do deputado João Maia (PL-RN), institui a CIDE-Digital, uma
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico que incide sobre a
receita bruta de serviços digitais prestados pelas grandes empresas de
tecnologia. Os recursos serão arrecadados integralmente para o Fundo
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
A CIDE-Digital terá
como fato gerador o recebimento de receita bruta auferida da exibição de
publicidade em plataforma digital para usuários localizados no Brasil;
da disponibilização de plataforma digital que permita aos usuários a
interação entre si, seja para a venda de mercadorias ou para prestação
de serviços diretamente entre esses usuários, desde que um deles esteja
localizado no Brasil; e da transmissão de dados de usuários localizados
no Brasil, sejam eles coletados durante o uso de uma plataforma digital
ou gerados pelos próprios usuários.
Repercussão...
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