Os Estados Unidos querem saber quais as intenções do governo
brasileiro em criar tributação que incida sobre negócios e receita das
grandes plataformas digitais no Brasil. Segundo afirmou a Casa Branca ao jornal Washington Post,
os presidentes Donald Trump e Jair Bolsonaro conversaram por telefone
no início da semana e concordaram que o livre fluxo de comércio entre os
Estados Unidos e o Brasil é uma prioridade econômica para ambos os
países.
A administração Trump está em uma ofensiva contra
parceiros comerciais que criarem qualquer tipo de imposto sobre receita
das grandes plataformas digitais americanas como Google, Facebook e
Amazon (o CEO e fundador da companhia, Jeff Bezos, também é dono do The
Washington Post). Isso inclui a criação de barreiras alfandegárias para
produtos dos países que criarem tal tributo.
Segundo autoridades dos EUA, tais taxações discriminam as empresas de
Internet norte-americanas que dominam a economia online. Os países que
adotam esse tipo de incidência reclamam que as empresas americanas
exploram os dados dos consumidores locais, mas sem pagar impostos
"suficientes" em troca.
Diferentemente das taxas corporativas
tradicionais, os "impostos sobre serviços digitais" geralmente se
aplicam às receitas obtidas em uma jurisdição específica, mesmo que a
empresa não tenha presença física lá. Por outro lado, aponta o
Washington Post, a tributação sobre receita ameaça impor "custos
paralisantes" às empresas digitais que tenham volume de vendas fortes e
lucros baixos ou inexistentes.
Europa
Além da França, a
Grã-Bretanha está considerando um imposto de 2% sobre mecanismos de
busca, mercados online e plataformas de redes sociais que atendem aos
consumidores domésticos. A Comissão Europeia propôs um imposto de 3%
sobre a receita proveniente de uma variedade de atividades online,
incluindo a venda de dados coletados de usuários no mercado único de 27
países, de acordo com a Tax Foundation, em Washington.
CIDE-Digital
No legislativo brasileiro tramita o Projeto de Lei 2.358/2020, do deputado João Maia (PL-RN), que institui a CIDE-Digital,
uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico que incide sobre a
receita bruta de serviços digitais prestados pelas grandes empresas de
tecnologia. Os recursos serão arrecadados integralmente para o Fundo
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Uma fonte
acompanha o tema na Câmara dos Deputados, acredita que esta seria uma
saída pra garantir um equilíbrio entre as operadoras de telecomunicações
e as empresas globais de internet.
Trump...
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