Os senadores aprovaram, em sessão virtual nesta quinta-feira (18), um projeto que suspende o pagamento das prestações de crédito consignado por 120 dias por conta da pandemia do novo coronavírus.
Se avançar na Câmara e for sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a medida vai atingir empréstimos feitos por aposentados, pensonistas, servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada.
A medida valeria enquanto durar o estado de calamidade pública.
Estão contemplados no projeto contratos feitos antes e depois do início da pandemia.
O texto original estendia o benefício apenas para aposentados e
pensonistas, mas os senadores chegaram a um acordo e incluíram as demais
categorias.
O projeto final também passou de 90 para 120 dias o prazo de suspensão.
A proposta aprovada também permite que os empregados que forem
demitidos até 31 de dezembro de 2020 terão direito à transferência do
saldo devedor do empréstimo consignado para um contrato de empréstimo
pessoal, com as mesmas condições de prazo e taxas de juros originalmente
pactuadas, acrescida de uma carência de 120 dias.
Os pagamentos suspensos serão convertidos em prestações extras e
deverão ser pagas nos meses após a data de vencimento da última
prestação prevista para o financiamento. Além disso, o texto proíbe a
incidência de multa ou de juros sobre as parcelas suspensas.
Nossa...
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