O Ministério Público Federal (MPF)
determinou neste domingo (14) a abertura imediata de inquérito policial
para investigar o lançamento de fogos de artifício em direção ao prédio
do Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de sábado (13).
O MPF também solicitou perícia no local para identificar possíveis
danos ao edifício do STF. No episódio, manifestantes fizeram ofensas aos
ministros do Supremo e insinuaram que o episódio era um recado aos
magistrados.
O procedimento tramita em regime de urgência e sob sigilo por
questões relacionadas à inteligência das informações. “Na representação
inicial, foi apontada a gravidade das condutas identificadas por serem
dirigidas ao órgão máximo do Poder Judiciário”, afirmou, em nota, o MPF.
O órgão disse que os atos podem ser enquadrados na Lei de Segurança
Nacional, nos crimes contra a honra, além da Lei de Crimes Ambientais
por abranger a sede do STF, situada em área tombada como Patrimônio
Histórico Federal.
O documento que motivou o pedido de inquérito na Polícia Federal foi
assinado por seis procuradores. Eles compõem um Grupo de Apoio designado
para atuar em procedimentos relacionados ao combate a atos
potencialmente lesivos à Democracia, à Federação e ao Estado de Direito,
bem como ao livre exercício dos três Poderes.
STF
CNN Brasil
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