Durante o horário destinado às lideranças, na sessão ordinária desta
segunda-feira (22), realizada por videoconferência, os parlamentares
comentaram assuntos de ordem da Saúde, Segurança, Economia e de Recursos
Hídricos do Rio Grande do Norte.
O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) falou de um Projeto de Lei de sua
autoria que pretende reconhecer aos pacientes renais crônicos em estágio
avançado os mesmos direitos e garantias das pessoas com deficiência.
Segundo o parlamentar, esses pacientes se submetem a tratamentos que
comprometem a qualidade de vida e capacidade de subsistência. “É
praticamente inviável a manutenção de uma atividade remunerada a esses
pacientes, que necessitariam se afastar do trabalho por 3 ou 4 dias na
semana, a fim de se submeter ao tratamento. São pessoas que passam horas
a fio em unidades de saúde, vários dias por semana, e que precisam
ficar ligados a um equipamento para sobreviver. Esses cidadãos, além das
situações inerentes à enfermidade, enfrentam dificuldades especiais no
seu dia a dia. E tudo se torna pior quando eles residem longe dos
serviços de diálise”, justificou.
Ainda de acordo com o deputado, esses cidadãos gozam de todos os
benefícios legais assegurados aos portadores de doenças graves, mas é
preciso fazer mais. “Eles já fazem jus à aposentadoria especial,
distribuição gratuita de medicamentos pelo SUS, alguns benefícios
tributários, dentre outros. Mas nós sabemos que eles vivenciam situações
semelhantes às pessoas com deficiência. Por isso merecem tratamento
semelhante perante a lei. Então eu peço a ajuda dos meus pares para
aprovar esse projeto o mais rápido possível, para que possamos dar
melhor qualidade de vida a esses cidadãos”, concluiu.
Em seguida, o deputado Hermano Morais (PSB) discorreu sobre os efeitos
da pandemia sobre a economia do Estado. “Hoje eu gostaria de continuar
falando sobre o reflexo econômico da pandemia no nosso RN. É claro que
em primeiro lugar vem a saúde das pessoas, mas não podemos nos esquecer
da economia. No último sábado, a governadora publicou no Diário Oficial
um cronograma para a retomada das atividades econômicas, com protocolos
rígidos de segurança a serem seguidos pelos estabelecimentos. É um
projeto em que há um cuidado especial com a vida humana, propondo o
retorno gradativo e cuidadoso às atividades”, comentou.
Hermano acrescentou que solicitou, via requerimento, a inclusão do
futebol profissional no referido manual de procedimentos. “O fato é que
nós precisamos retornar às atividades para salvar a economia. Com
cuidado e segurança, claro. Mas precisamos. Os micro e pequenos
empresários estão sofrendo bastante. As empresas de médio porte também. É
claro que é importante reforçar o isolamento social e as medidas de
higienização, mas nós precisamos salvar a nossa economia”, reforçou.
Dando continuidade aos discursos de líderes, Dr. Bernardo (Avante)
começou relembrando mortes recentes de cidadãos norte-rio-grandenses
acometidos pela Covid-19.
“Essa semana nós perdemos uma jovem de 23 anos, Ana Angélica de
Freitas, que passou no processo seletivo do Estado e já estava
trabalhando no hospital Tarcísio Maia. Ela infelizmente contraiu a
Covid-19 e veio a óbito. Também perdemos o meu professor e amigo,
Adelmaro Cavalcanti, grande anestesista da Promater. Perdemos ainda uma
enfermeira do quadro de funcionários do Tarcísio Maia, com quem convivi
por algumas semanas. E ontem tivemos o falecimento de um jovem de 22
anos, cursando o quinto ano de medicina, também acometido pela Covid.
Isso tudo mostra que não é só uma gripezinha, que a situação é grave, e
que precisamos estar cada vez mais atentos no combate a essa doença
devastadora”, disse.
Em seguida, Dr. Bernardo pediu que as comissões da Casa agilizassem a
tramitação de um Projeto de Lei de sua autoria que tenta diminuir as
perdas de vidas humanas no Estado. “O texto determina que o Governo do
Estado faça testes de sorologia IgM e IgG, a cada 15 dias, nos
servidores da Saúde e da Segurança Pública do RN. Muitos deles vão
trabalhar sem saber se estão contaminados ou não, e isso gera muita
angústia, tanto nos servidores quanto nos seus familiares. Além dos
riscos concretos de contágio”, explicou.
Além disso, o parlamentar destacou um requerimento elaborado pelo seu
mandato em que solicita a realização de testes rápidos nas pessoas que
forem presas, antes delas serem encaminhadas para as alas comuns. “É uma
forma de proteger os presos que já estão lá e também os agentes do
sistema prisional.
Segundo dados oficiais, existem 21 servidores positivados, 62 casos
suspeitos e 76 curados. "Na população carcerária, tivemos 44 casos
confirmados, 61 suspeitos e 11 curados. Em ambos os grupos não houve
óbito. Mas as estatísticas mostram que o requerimento tem razão de ser e
vai ajudar a proteger todos os envolvidos com o sistema”, argumentou.
Por fim, o parlamentar chamou a atenção para melhorias necessárias no
atendimento aos pacientes com Covid-19 nas regiões Oeste e Médio Oeste.
“O que eu peço ao Governo do Estado é que faça, junto com o prefeito de
Caraúbas, o mesmo que foi feito em Apodi, que conta hoje com 8 leitos,
numa ala exclusiva para Covid, no hospital regional. Então eu sugiro que
seja feita, em Caraúbas, uma parceria entre os hospitais do Estado e do
município, para que tenhamos uma ala Covid-19 no hospital regional, a
fim de proporcionar um atendimento de melhor qualidade aos pacientes,
além de desafogar Pau dos Ferros e Mossoró”, finalizou.
Último a discursar no horário das lideranças, Francisco do PT tratou da
importância da retomada das obras de transposição do Rio São Francisco.
“Primeiramente eu quero fazer um convite a todos os meus pares, e de
maneira especial aos deputados que compõem a Frente Parlamentar das
Águas. Hoje à noite, a partir das 19h, nós faremos uma videoconferência
com outros três parlamentares da Paraíba, de Pernambuco e do Ceará, em
defesa da conclusão das obras de transposição do Rio São Francisco. Esse
evento também tem relação com a visita que será feita ao Nordeste pelo
ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que irá ao Ceará
para entregar parte das obras”, disse.
Francisco destacou que foi durante o governo Lula que as obras
efetivamente começaram a acontecer. “Lula e Dilma foram os responsáveis
por deixar as obras quase 95% concluídas. Foram eles que fizeram com que
elas saíssem do campo da utopia e se tornassem realidade”.
De acordo com o parlamentar, as águas do São Francisco já chegaram aos
estados de Pernambuco e da Paraíba, estão chegando ao Ceará e precisam
chegar ao RN. “Essas obras vão beneficiar todo o Vale do Apodi e região
do Alto Oeste, que precisam dessa integração de bacias, especialmente na
época de estiagem. No Seridó, a água deverá entrar por Jardim de
Piranhas, sendo levada até as barragens de Oiticica e do Açu, sendo de
fundamental importância para a segurança hídrica e o desenvolvimento
econômico dessas localidades”, acrescentou.
Concluindo sua fala, o deputado Francisco do PT disse esperar que o
ministro Rogério Marinho crie as condições necessárias junto ao Governo
Federal para que as águas do São Francisco cheguem ao Rio Grande do
Norte. “Essas obras de transposição dialogam com regiões importantes do
nosso Estado. Por isso é vital essa conclusão”, frisou.
Deputados...
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