A CNN Brasil informa que o governo federal retirou R$ 83,9 milhões
que seriam usados no programa Bolsa Família para destinar à Secom
(Secretaria Especial de Comunicação Social) da Presidência. A medida
atinge os recursos previstos para a região nordeste do país e gerou
críticas no Congresso por ocorrer durante a pandemia do novo
coronavírus, quando muitas famílias estão sem fonte de renda.
O dinheiro será utilizado para comunicação institucional, ou seja,
para fazer publicidade das ações da gestão de Jair Bolsonaro (sem
partido).
A portaria que prevê a transferência dos recursos do Orçamento foi
publicada na edição desta terça-feira (2), no DOU (Diário Oficial da
União). O ato foi assinado pelo secretário executivo do Ministério da
Economia, Waldery Rodrigues. Segundo técnicos do Congresso, como não há
recurso extra, apenas realocação dentro do Orçamento, não é preciso de
aval dos parlamentares. O valor total destinado ao Bolsa Família no ano
inteiro é de R$ 32,5 bilhões.
Procurado, o Ministério da Cidadania informou que o pagamento do
benefício está garantido, mas não esclareceu o motivo da realocação dos
recursos.
A Secom já havia aumentado para R$ 17,8 milhões suas despesas com
propaganda durante a pandemia do novo coronavírus. Os recursos estão
sendo utilizados para divulgar peças publicitárias com o mote de que é
preciso “proteger vidas e empregos”. Depois do fracasso com a campanha
“O Brasil não pode parar”, vetada judicialmente, a secretaria e o
presidente também adotaram a frase “ninguém fica para trás”.
A campanha institucional da Secom é diferente da produzida pelo
Ministério da Saúde para fins de utilidade pública, que tem objetivo de
passar orientações sobre a Covid-19 e o novo coronavírus, bem como
recomendações de higiene, etiqueta e distanciamento social e até
convocar estudantes de medicina,
enfermagem, fisioterapia e farmácia. O ministério já gastou R$ 61
milhões e deve ampliar a despesa com produção de mais conteúdo.
O dinheiro para bancar a publicidade institucional do governo
Bolsonaro tem saído do orçamento de “Enfrentamento da Emergência de
Saúde Nacional”, de dois dos ministérios mais envolvidos em ações
diretas para atendimento à população, Saúde e Cidadania. A Secom
centralizou a produção das peças publicitárias.
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