O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou
nesta terça-feira (2) um pedido da Rede Sustentabilidade para arquivar a
ação que questiona a validade do inquérito sobre fake news e ofensas a
ministros da Corte.
Na semana passada, a Rede Sustentabilidade enviou uma manifestação
para o Supremo pedindo a extinção da ação que questiona a legalidade do
inquérito das fake news.
Ontem, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, marcou para 10 de junho o julgamento, pelo plenário, dessa ação.
A ação foi apresentada pelo partido em 23 de março do ano passado,
nove dias após a abertura do inquérito. A legenda questiona o fato de o
procedimento ter sido instaurado de ofício por Toffoli, ou seja, sem a
provocação da Procuradoria-Geral da República. A ação também contesta a
escolha do ministro Alexandre de Moraes como relator da investigação sem
que tenha havido sorteio entre os integrantes do STF, como ocorre
normalmente.
Na ação, a legenda defende que a ação deve ser extinta pelo relator
de forma monocrática, pelo seu não cabimento diante de ofensa meramente
reflexa à Constituição, prejudicando a apreciação das medidas cautelares
requeridas.
Na ação, a Rede diz que o inquérito apresentava “inquietantes
indícios antidemocráticos”, um ano depois ele se converteu em “um dos
principais instrumentos de defesa da democracia e da lisura do processo
eleitoral”.
Fachin...
CNN Brasil
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