Uma decisão da Justiça Federal de Brasília, divulgada nesta
terça-feira (23), obriga o presidente Jair Bolsonaro a usar máscara em
todos os espaços públicos que frequentar no Distrito Federal.
Caso o presidente desrespeite a determinação da Justiça, a multa é de R$ 2 mil por dia.
Borelli escreve na decisão que “a conduta do Presidente da República,
Jair Messias Bolsonaro, que tem se recusado a usar máscara facial em
atos e lugares públicos no Distrito Federal, mostra claro intuito em
descumprir as regras impostas pelo Governo do Distrito Federal, que nada
tem feito, como dito nas linhas volvidas, para fiscalizar o uso do
EPI”.
O governador do DF, Ibaneis Rocha, determinou o uso obrigatório de
máscara por toda população a partir do dia 23 de abril deste ano. No
entanto, o presidente foi visto sem máscara em locais públicos após esta
data.
Borelli também diz que Bolsonaro “deve zelar pelo cumprimento de
todas as normas vigentes no país, sejam elas Federais, Estaduais,
Distritais ou Municipais, independentemente da necessidade de ser
fiscalizado para tanto”.
Além disso, a decisão do juiz Renato Borelli também obriga a União a
exigir de seus servidores e colaboradores em geral, o uso de máscaras
enquanto estiverem trabalhando. A multa neste caso é de R$ 20 mil por
dia.
O juiz também determinou que o Distrito Federal fiscalize o uso de máscaras por toda a população.
Bolsonaro
R7
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