* Criança cai do 9º andar e primeira dama é autuada por homicídio.

A primeira dama do município de Tamandaré(PE), empregadora da doméstica Mirtes Renata, mãe do menino Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, que morreu ao cair do 9º andar de um prédio no Centro do Recife, na terça(02Junho2020), foi presa em flagrante, mas pagou fiança de R$ 20 mil e acabou sendo liberada na delegacia.

A mulher, que não teve o nome divulgado pela polícia, mas foi identificada pelos parentes da vítima, trata-se de Sari Gaspar Corte Real, esposa do prefeito de Tamandaré, Sérgio Hacker(PSB), foi autuada por homicídio culposo, por ter agido, segundo a Polícia, com negligência, após ela deixar que o menino se deslocasse até o andar mais alto, onde escalou um buraco de ar condicionado, caiu e morreu.

Investigadores afirmam que as imagens de circuito interno mostram a mulher observando o menino entrar no elevador no 5º andar e registram o momento em que ela apertou o botão para a cobertura. O menino, segundo o vídeo, acionou os botões do 7º e do 9º andar, onde desembarcou.

As informações foram repassadas, nesta quarta(03Junho2020), pelo delegado Ramón Teixeira, um dia depois do acidente ocorrido no Condomínio Píer Maurício de Nassau, no conjunto conhecido como “Torres Gêmeas”, no bairro de São José, na região central de Recife(PE).

Miguel Otávio Santana da Silva(5 anos), passava o dia com a mãe, a doméstica Mirtes Renata, apartamento dos empregadores, localizado no 5° andar. A polícia informou que tudo indica que Miguel sofreu o acidente quando procurava pela mãe, que tinha saído para passear com o cachorro dos patrões. A perícia apontou que ele caiu de uma altura de 35 metros.

Na coletiva, o delegado Ramón Teixeira afirmou que a moradora teve participação no caso. De acordo com ele, a dona do apartamento e patroa da mãe de Miguel “era a responsável legal pela guarda momentânea dele”. A polícia considerou que a investigada agiu com negligência, e por isso vai responder por homicídio culposo.

As imagens do condomínio mostram que a mulher vê o menino Miguel sozinho no elevador, no quinto andar do prédio, e ainda aperta um botão no alto do painel do elevador. "Fizemos um alinhamento com a gestão superior da Polícia Civil. A gente vai se ater neste momento à explanação dos fatos", disse o delegado Ramón Teixeira.

"A criança tentou entrar em uma primeira vez no elevador, atrás da mãe, e foi retirada. (Em seguida) a criança retornou ao elevador e, infelizmente, nesse momento nós identificamos um fator determinante para alterar nosso entendimento técnico-jurídico do ocorrido: enquanto a criança apertou os botões, a moradora, possivelmente, cansada de tentar tirar a criança(do elevador), ela aperta um outro andar superior ao apartamento em que residia e a criança fica só no elevador, sobe, para no 7º andar, e depois, ao abrir a porta do 9º andar, desembarca", relata o delegado.

Inconformada

“Meu coração está sangrando pela perda da minha vida”, diz mãe de Miguel. Em entrevista à emissora local, a doméstica Mirtes Renata declarou não sentir raiva da patroa Sari Gaspar Corte Real, mas que espera que a justiça seja feita.

O enterro de Miguel ocorreu na quarta-feira(03Junho2020) no distrito de Bonança, em Moreno, no Recife(PE). Parentes também registraram que os donos do apartamento em que a mãe de Miguel trabalhava, Sari Gaspar e Sergio Hacker, prefeito de Tamandaré, compareceram ao velório.

"Isso é fatalidade para quem é idiota. Isso foi maldade. Ninguém tem o direito de ceifar a vida de ninguém. Como vocês têm coragem de vir ao velório de nosso Miguel? Como a frieza de vocês chega a esse ponto? Você levou o Miguel ao elevador e apertou o botão. Por conta disso, ele caiu do prédio. Deus tem que fazer justiça", protestou uma parente durante o velório.

Entrevista coletiva

"A gente registrou que a criança gritava pela mãe. Possivelmente, o menino viu a mãe passeando com o cachorro em via pública", acrescentou Ramón. Para a polícia, a mulher infringiu o artigo 13 do Código Penal, que trata de ação culposa, por causa do não cumprimento da obrigação de cuidado, vigilância ou proteção.

Consta que a funcionária exercia cargo comissionado(sem carga horária específica) de gerente de divisão, lotada na Manutenção das Atividades de Administração da cidade. O pagamento seria equivalente a um salário mínimo. Mirtes disse que não sabia do cargo e trabalhava apenas na casa dos patrões, segundo o Portal UOL.

O Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco informou na quinta-feira(04Junho2020) que vai instaurar auditoria especial. "Após a fiscalização, constatada a veracidade dos fatos, o gestor poderá ser implicado em crime de responsabilidade e infração político-administrativa", afirma em nota. O TCE explicou que o prefeito e possíveis pessoas implicadas devem ressarcir os cofres públicos, caso se confirme a ilegalidade no pagamento.

O presidente da seção pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil(OAB), Bruno Baptista, solicitou também que a Comissão de Direitos Humanos da entidade acompanhe o caso. "O objetivo é que o inquérito apure todas as linhas de investigação", afirmou ele ao Estadão.

Patroa pede perdão

A primeira-dama do município de Tamandaré(PE), Sarí Corte Real, divulgou uma carta nesta sexta-feira(05Junho2020), pedindo desculpas à mãe de Miguel Otávio Santana, menino de 5 anos que morreu após cair do nono andar de um prédio, em condomínio no bairro de São José, na capital pernambucana, na última terça-feira, 2. "Sou absolutamente solidária ao seu sofrimento. (...) Te peço perdão", disse o texto.

Na carta, Sarí afirma que não imaginava que nenhum mal pudesse acontecer com Miguel. "Não tenho o direito de falar em dor, mas esse pesar, ainda que de forma incomparável, me acompanhará também pelo resto da vida". A carta foi divulgada pelo advogado de Sarí e enviada à imprensa pela assessoria de comunicação de Tamandaré(PE), cidade a cerca de 109 km do Recife.

Leia a carta na íntegra:

Carta a Mirtes
"Como mãe, sou absolutamente solidária ao seu sofrimento. Miguel é e sempre será um anjo na sua vida e na sua família. Não há palavras para descrever o sofrimento dessa perda irreparável. Nunca, mas nunca mesmo, pude imaginar que qualquer mal pudesse acontecer a Miguel, muito menos a tragédia que se sucedeu. Te peço perdão. Não tenho o direito de falar em dor, mas esse pesar, ainda que de forma incomparável, me acompanhará também pelo resto da vida.

Estou sendo condenada pela opinião pública como historicamente outros foram. As redes sociais potencializam o ódio das pessoas. Tenho certeza que a Justiça esclarecerá a verdade. Na nossa casa sempre sobrou carinho e amor por você, Miguel e Martinha. E assim permanecerá eternamente. Rezo muito para que Deus possa amenizar o seu sofrimento e confortar seu coração".

Manifestação

Manifestantes realizaram um ato público, nesta sexta-feira(05Junho2020), no Centro do Recife, para pedir justiça para a morte do menino Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos. O ato teve início por volta das 14h00m, no Tribunal de Justiça de Pernambuco(TJPE), no bairro de Santo Antônio, no Centro. Esse prédio fica na frente do Palácio do Campo das Princesas, sede do governo do estado. As vias da região foram interditadas pela polícia.

Usando máscaras por causa da pandemia do novo coronavírus, alguns manifestantes levavam faixas e cartazes com frases em alusão ao racismo. Uma pergunta reverberou nas ruas do Recife durante ato de protesto contra a morte do garoto: "E se fosse ao contrário?".

“Vidas Negras importam”, “Crime burguesia branca” e “Cinco unhas valem mais do que cinco anos de um preto” estampavam os cartazes. Essa última frase é uma alusão ao fato de que Sari Côrte Real estava com uma manicure, fazendo as unhas, no apartamento, quando deixou Miguel entrar no elevador e apertou o botão do último andar, para que o menino fosse procurar a mãe.

Os manifestantes se ajoelharam em frente às "Torres Gêmeas" e gritaram, novamente, que “não foi um acidente”. Eles disseram que se ajoelharam em frente ao local onde ocorreu “um assassinato”.

O pai de Miguel, Paulo Silva, disse não conseguir sequer conceber o tamanho da dor de perder o filho. “Miguel era tudo na nossa vida. Eu espero nada mais que justiça. Sequer cheguei a conhecer a mulher que é responsável por tirar a vida do meu filho”, disse.

A avó de Miguel, a também empregada doméstica Marta Alves, se emocionou ao ver a presença de centenas de pessoas pedindo justiça pelo neto, em frente ao antigo local de trabalho.

Depoimentos

Uma das participantes do ato, membro da Coordenação Nacional de Entidades Negras(Conen), disse que a morte de Miguel é resultado de uma estrutura racista que, desde os tempos do Brasil colonial, faz parte da sociedade.

“Os capitães-do-mato nos tiram o direito de ver crescer nossos filhos. Este ato é pela dor de cada mãe que enterrou seus filhos, é um grito contra a violência policial, contra a miséria que se volta para este país. Não temos políticas públicas que garantam a vida dos negros e negras no Brasil. Não estamos pedindo direitos, nós temos direito”, afirmou.

Em frente às "Torres Gêmeas", centenas de pessoas se reuniram gritando frases como “foi crime de racismo, não foi acidente” e “justiça para Miguel”.

Os manifestantes também levaram faixas e cartazes. Uma delas dizia que faltou à pátria da mãe de Miguel “um pouquinho de paciência”, frase dita pela avó do menino, Marta Alves.

Moradores do prédio se reuniram em dentro do prédio, com balões pretos e vestindo camisas da mesma cor. Eles ostentavam uma faixa com a hashtag #JustiçaPorMiguel, que desde a quinta-feira(04Junho2020) acumula centenas de milhares de publicações nas redes sociais. Às 14h48m, eles soltaram os balões em meio aos aplausos dos manifestantes.

Por volta das 15h45m, manifestantes se deitaram no meio da rua, na frente das "Torres Gêmeas". Alguns estavam com o rosto voltado para o asfalto, como se fizesse orações. Coroas de flores foram deixadas na frente do prédio.

No fim do ato, por volta das 16h30m, fabiana, uma das tias de Miguel Otávio, foi consolada por manifestantes. Ela se abaixou na frente das coroas de flores, colocadas na calçada do prédio, e fez orações.

Repercussão

Nesta sexta(05Junho2020), a doméstica Mirtes Renata participou do programa Encontro com Fátima Bernardes, da TV Globo. Emocionada, ela contou mais uma vez como tudo aconteceu e desabafou. Afirmou que foi a primeira vez que "confiou o filho a ela(patroa) e ela deixou o menino ir para a morte".

Três dias após a morte de Miguel, a prefeitura de Tamandaré divulgou, nesta sexta(05Junho2020), uma nota oficial afirmando que o prefeito do município, Sérgio Hacker Corte Real (PSB), "se encontra profundamente abalado" pela perda de Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos.

Uma ilustração feita pelo cartunista paraibano Regis Soares viralizou nas redes sociais e emocionou os internautas. O desenho mostra o menino Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, caindo do 9º andar de um edifício de luxo sendo amparado pela mão de Deus, junto com sua mãe.

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