A Confederação Nacional de Municípios (CNM) atualizou a estimativa de
quanto cada cidade do país vai receber do pacote de socorro financeiro
da União em meio à pandemia da Covid-19.
O município de Caraúbas/RN receberá R$ 2.046.973,99 em recursos, nossa!
Detalhe: Será se seguirá o caminho da cessão onerosa?
O projeto com os detalhes do pacote foi sancionado por Jair Bolsonaro na data-limite, no último dia 28.
Os valores serão pagos em quatro parcelas. A equipe econômica
sinalizou que as transferências começarão na terça-feira (09), da próxima
semana.
Entre os critérios usados para o rateio, estão o tamanho da população, a
receita de ICMS, a cota do fundo de participação e as compensações da
Lei Kandir. Parte dos recursos terá de ser obrigatoriamente destinada à
saúde e à assistência social. As compras terão de dar preferência a
micro e pequenas empresas.
Confira clicando aqui a tabela completa, com a previsão de repasse para cada município.
É aguardar.
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