A "Nova Caraúbas" anda espalhando "FAKE NEWS". ao propagar implementação da plataforma de fiscalização dos gastos referentes à covid-19.
É mentira essa informação, na verdade o Ministério Públiuco criou a ferramenta Fiscaliza RN para dificultar ou impedir a roubalheira e os municípios são obrigados à fazer adesão.
Caraúbas é obrigada a seguir à Lei e assim divulgar onde está gastando o dinheiro, nada mais seu moço.
Vamos mentir pouco!
Desafio: Tornar público onde foram gastos os recursos para combate à covid-19 em Caraúbas.
Detalhe I: Nas prestações contas é tudo um maravilha, agora venha o GAECO para dentro da "PMC", para se assombrar seu moço.
Confira seu moço...
Capacitação para uso do Fiscaliza RN começa na próxima semana
A partir do próximo dia 8 de junho, terá início o período de
treinamento para os usuários da plataforma Fiscaliza RN, que é resultado
de mais uma parceria entre o Laboratório de Inovação Tecnológica em
Saúde (Lais/UFRN) e o Ministério Público Federal (MPF) no RN. O
Fiscaliza tem como função orientar sobre as prestações de contas de
recursos federais destinados ao combate à covid-19.
Os treinamentos serão online, ocorrendo em dois horários: às 10h e às
15h. O púbico alvo é formado por servidores do MPF e representantes de
todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte. O uso da plataforma foi recomendado pelo MPF
a todos os gestores públicos no estado, com o intuito de evitar
possíveis desvios, superfaturamentos ou destinações irregulares dos
recursos. A recomendação é uma iniciativa do Grupo de Trabalho Estadual
de Acompanhamento das Medidas Governamentais e Privadas Relacionadas ao
Novo Coronavírus (GT Covid-19), formado por procuradores da República no
RN.
O que é o Fiscaliza RN - O objetivo da ação é evitar
possíveis desvios, superfaturamentos ou destinação irregular dos
recursos. De acordo com a recomendação, além da obrigação de prestações
de contas já existente, os gestores estaduais e municipais devem
apresentar as contas de recursos, insumos e equipamentos originários do
Fundo Nacional de Saúde e Casa Civil na plataforma Fiscaliza-RN, assim
que sejam empregados no combate à pandemia.
O portal possibilita o acompanhamento da execução dos recursos por
inteligência artificial, contando, também, com espaço destinado ao
cidadão, para fiscalizar e fazer denúncias de eventuais irregularidades
identificadas, para que as autoridades responsáveis adotem as medidas
cabíveis.
A plataforma começará a ser utilizada justamente em um momento de
crise e que o governo federal, por meio do Fundo de Nacional de Saúde,
deverá liberar para estados e municípios do país mais de R$ 7 bilhões
para o enfrentamento da covid-19. Desse montante, mais de R$ 2 bilhões
serão destinados à região Nordeste, sendo que cerca de R$ 130 milhões
para o estado do Rio Grande do Norte e seus municípios.
O MPF também recomenda que todas as informações e destinações dos
recursos públicos federais sejam disponibilizados nos respectivos
portais da transparência do estado e municípios, nos termos da Lei de
Acesso à Informação (art. 8°, § 2°1, da Lei Federal 12.527/2011). Os
documentos físicos relacionados a esses gastos devem ser mantidos em
arquivo pelo prazo de cinco anos.
Parceria entre LAIS e MPF - A primeira parceria entre o MPF e o Lais resultou no Regula RN,
sistema para regulação de leitos. O Regula RN tem como objetivo ordenar
e padronizar o fluxo de acesso aos leitos de UTI no estado do Rio
Grande do Norte e desta forma promover transparência, integridade e
equidade no acesso aos serviços. Além disso, o Regula RN é capaz de
otimizar o tempo de resposta do SUS para a utilização dos leitos
ofertados pelo estado.
Fonte: Valéria Credidio - Lais/UFRN
Vamos mentir pouco...
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