Com o
objetivo de auxiliar estados, municípios e o Distrito Federal nas ações de
prevenção e enfrentamento ao coronavírus, o Ministério da Saúde está oferecendo
a oportunidade de profissionais e estudantes ampliarem a experiência e serem
remunerados para isso. Trata-se da Ação Estratégica “O Brasil Conta Comigo”,
uma proposta inédita, cuja finalidade é propiciar o encontro, via sistema
eletrônico, da demanda dos serviços de saúde com aqueles que buscam uma
oportunidade adicional de ampliação de conhecimento e prática em suas áreas de
atuação. A iniciativa contempla todo o território nacional, oferecendo vagas
temporárias nas cinco regiões do Brasil. Estruturada pela Secretaria de Gestão
do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS), a Ação Estratégica tem o intuito
de otimizar a disponibilização de serviços, no âmbito do Sistema Único de Saúde
(SUS), enquanto perdurar a situação de emergência de saúde pública decorrente
da COVID-19.
Os participantes da Ação são capacitados nos protocolos clínicos
do Ministério da Saúde, aprovados pelo Centro de Operações de Emergências em
Saúde Pública (COE-nCoV), visando uma atuação com maior qualidade e segurança.
Há também a capacitação presencial, disponível para os profissionais, nos
módulos teórico e prático, quando é requerido pelos gestores (Secretários de
Saúde estaduais e municipais; diretores de hospitais federais e filantrópicos).
O projeto adotou o formato de uma Ação Estratégica em função desse tipo de
instrumento de gestão ter como característica inerente a sua aplicação em
situações pontuais, com prazo para ser finalizado, ainda que dependa de fatores
variáveis. A Ação é um esforço do governo federal em prol da população
brasileira e visa oferecer um suporte aos entes federativos para o
enfrentamento à Covid-19. Profissionais em ação Todas as 14 categorias
profissionais consideradas da área da Saúde são contempladas pela Portaria 639,
que viabiliza a participação deles na Ação: assistentes sociais; biólogos;
biomédicos; profissionais de educação física; enfermeiros; farmacêuticos;
fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais; fonoaudiólogos; médicos; médicos
veterinários; nutricionistas; odontólogos; psicólogos; e técnicos em
radiologia. Apesar do cadastramento ser opcional, o Ministério da Saúde já
contabiliza mais de 420 mil profissionais da Saúde dispostos a atuar
imediatamente em todo o Brasil. A contratação e a remuneração dos profissionais
ficam a cargo dos gestores locais, salvo demandas provenientes do Centro de
Operações de Emergência (COE) do Ministério da Saúde, como a solicitação para o
estado do Amazonas e Amapá. Residentes também participam da Ação “O Brasil
Conta Comigo” abre espaço também para os residentes que recebem, a título de
bonificação, o valor mensal de R$ 667,00 (seiscentos e sessenta e sete reais),
pelo prazo de seis meses.
São beneficiados aqueles profissionais que estão
cursando Programas de Residência Médica e Residência em Área Profissional da
Saúde. Atualmente, mais de 55 mil residentes são contemplados com a
bonificação. “O Brasil Conta Comigo – Acadêmico” Com o objetivo de intensificar
e aprimorar a cobertura assistencial em localidades com real necessidade
emergencial, em razão da crise sanitária enfrentada, o Departamento de Gestão
da Educação em Saúde (DEGES), setor subordinado à SGTES, instituiu a Ação
Estratégica “O Brasil Conta Comigo – Acadêmico”. A iniciativa é respaldada pela
publicação do Diário Oficial da União, ocorrida em 1º de abril, do edital Nº 4,
do dia anterior, que dispõe sobre a Ação voltada especificamente para a suplementação
excepcional e temporária de estudantes em estabelecimentos de saúde. Podem
participar da Ação alunos matriculados em instituições de ensino superior,
públicas e privadas, que integram o sistema federal de ensino (IFES), cursando
o 5° e 6° ano de medicina, além de alunos do último ano dos cursos de graduação
em enfermagem, fisioterapia e farmácia. A atuação do acadêmico ocorre sempre
sob supervisão de um profissional de saúde - indicado pelo estabelecimento de
saúde - de categoria correspondente ao respectivo curso. Os selecionados passam
por uma capacitação e têm direito a uma bolsa mensal – provida pelo Governo
Federal –, no valor de R$ 1.045,00, correspondente à carga horária de 40h
semanais. Os alunos também receberão o aproveitamento das horas dedicadas nesse
esforço de contenção da pandemia na contabilização da carga horária necessária
para o estágio curricular obrigatório (Portaria MEC nº 356/2020). Além disso,
os alunos que tiverem atuado na Ação conquistam o direito de receberem um bônus
de 10% na nota dos processos seletivos de programas de residência promovidos
pelo Ministério da Saúde. O benefício é válido por dois anos após a atuação dos
estudantes na ação de combate ao coronavírus. Atualmente, “O Brasil conta
comigo
De acordo com Amilton, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na
Saúde (SGTES), do Ministério da Saúde, a Ação
Estratégica do governo federal “O Brasil Conta Comigo”. Lançada em abril desse
ano, a ação consiste em gerenciar o cadastramento de profissionais e estudantes
da área de saúde que tenham interesse em atuar pontualmente, ao longo da
pandemia, no combate à Covid-19. Já possuímos mais de 400 mil inscritos e o
retorno tem sido muito positivo, tanto das equipes de saúde quanto da
população. Exemplo disso é que no município de Riacho da Cruz, no Rio Grande do
Norte, o Secretário de Saúde, Sr. Temístocles Lucena, nos enviou um ofício
declarando a satisfação que os envolvidos na Ação “O Brasil Conta Comigo” têm
tido. “O projeto já está fazendo a diferença na vida da população de muitos
municípios do Rio Grande do Norte, Ceará e de outros estados, com a atuação dos
alunos e profissionais de saúde”, destacou.
Detalhe: A Ação abre espaço para profissionais e estudantes atuarem no combate à COVID-19.
Detalhe: A Ação abre espaço para profissionais e estudantes atuarem no combate à COVID-19.
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