O processo que apura a compra de respiradores pelo Consórcio do
Nordeste, que desencadeou a Operação Ragnarok na semana passada, deixou o
Tribunal de Justiça da Bahia e passou para as mãos do Superior Tribunal
de Justiça (STJ).
A informação, confirmada pelo TJ-BA à reportagem, havia sido
antecipada pelo Bahia Notícias na última sexta (leia aqui). A mudança se
deve ao fato de governadores terem foro privilegiado e, por isso,
somente podem ser julgados pelo STJ.
A apuração sobre a compra malsucedida dos respiradores teria
culminado na saída de Bruno Dauster da Secretaria da Casa Civil do
governo do estado (veja aqui). Dauster foi citado por um dos alvos da
investigação como responsável principal do governo baiano na compra dos
respiradores.
Também na última sexta-feira, o Ministério da Justiça e Segurança
Pública confirmou ao Bahia Notícias que encaminhou informações sobre o
caso para a Polícia Federal avaliar a abertura da apuração.
A fraude na venda de 300 respirados para o Consórcio Nordeste rendeu
um prejuízo de cerca de R$ 10 milhões ao governo da Bahia (relembre
aqui). O valor unitário dos respiradores foi de cerca de R$ 160 mil.
Como a Bahia compraria 60 unidades, a conta do estado chegou a R$ 9,6
milhões, totalizando os R$ 48,7 milhões previstos no contrato e pagos
antecipadamente.
Vale destacar que o STJ é o foro perante o qual respondem
governadores de estado, cabendo,neste caso, a investigação da
Procuradoria Geral da República. Não se sabe ainda quais governadores
estão na mira da apuração.
Governadores...
Com informações via Bahia Notícias
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