Na sessão ordinária por videoconferência desta quinta-feira (18), os
deputados aprovaram à unanimidade o requerimento do colega Sandro
Pimentel (PSOL) convocando o secretário de Saúde do RN, o médico
Cipriano Maia, para prestar esclarecimentos sobre a compra de
respiradores em conjunto com o Consórcio Nordeste. O Estado já pagou
cerca de R$ 4,8 milhões e não recebeu os equipamentos. A votação da
matéria gerou discussão em plenário.
O deputado Francisco do PT orientou a bancada para votar a favor do
requerimento e fez a sugestão para que na mesma sessão o
Procurador-Geral do Estado também estivesse presente. “Não há nada que o
governo tenha a esconder em relação à essa questão da matéria”, disse.
Na sequência, a deputada Isolda Dantas (PT) afirmou que considera
adequada a convocação do secretário e disse estar tranquila de que o
governo não tem nada a esconder e fez tudo de acordo com a legislação,
mas considerou contraditória a convocação, diante da suspensão dos
depoimentos da CPI da Arena. “Só lamento que a Assembleia possa ficar
fazendo escuta de secretário e não possa fazer reunião da CPI. Concordo
que precisamos escutar qualquer órgão do governo que tenha relação com o
consórcio, que considero inclusive uma das inovações, mas torno a
lamentar o requerimento que impediu a investigação na mesma lógica,
inclusive com muito mais recursos em jogo, que foi a Arena”, afirmou.
Para Hermano Morais (PSB), a convocação será uma ótima oportunidade de
esclarecimento. “É importante também para que tomemos conhecimento das
providências que estão sendo tomadas pelo governo, temos que recuperar
esses R$4,8 milhões que estão faltando para a saúde. Iremos conhecer
melhor como funciona o consórcio, um bom instrumento de gestão, mas que
precisa ser aprimorado para que não tenhamos outros problemas dessa
natureza”, afirmou o deputado.
O deputado Ubaldo Fernandes (PL) disse que a convocação é necessária
pois é preciso transparência. “Sabemos que o RN vive um momento
dificílimo, da pandemia, os recursos estão chegando e é preciso que o
secretário de saúde Cipriano Maia nos traga as informações. Queremos
saber se estes respiradores ainda vão vir, se os recursos serão
devolvidos, se a PGE entrou com alguma ação e secretário é o ordenador
de despesa”, afirmou Ubaldo.
O deputado Getúlio Rêgo (DEM) afirmou que se as informações já
estivessem disponibilizadas publicamente, essa convocação teria sido
evitada. Com relação à crítica da suspensão da CPI da Arena pela
deputada Isolda Dantas, Getúlio disse que da sua parte não é
incoerência, pois também foi um dos que se manifestou para que a
convocação fosse também após a pandemia, seguindo sua posição em relação
à CPI. “Não tenho nada a esconder e nunca fui obstruído na minha vida
pública. Essa convocação poderia ter sido evitada se já tivessem se
manifestado de público”, afirmou.
Autor do requerimento, o deputado Sandro Pimentel disse que sempre que
houver qualquer tipo de dúvida em relação ao uso do dinheiro público, é
papel dos parlamentares investigar. “É preciso convocar, ouvir e pedir
esclarecimentos, porque não podemos sair fazendo ilações sem provas”,
afirmou. O deputado disse que esses recursos precisam ser bem explicados
porque o RN “não pode perder quase R$ 5 milhões”.
Para finalizar, o deputado Vivaldo Costa (PSD) disse que é preciso
construir no RN um clima de paz. “Muitos deputados estão se comportando
como se a gente tivesse numa guerra e precisamos de paz para enfrentar
essa pandemia”, disse.
Lideres...
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