Com a saída do advogado Frederick Wassef da defesa do senador Flávio
Bolsonaro (Republicanos-RJ), o filho mais velho do presidente passará a
ser representado pelos defensores Luciana Pires e Rodrigo Rocca nas
investigações sobre a “rachadinha”, prática ilegal de devolução de
salários de assessores na Assembleia Legislativa do Rio.
Flávio junto com Fabrício Queiroz, ex-chefe da segurança dele, são
investigados por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa
pelo Ministério Público do Rio. Na quinta-feira passada, Queiroz foi
preso em um sítio de Wassef em Atibaia, no interior de São Paulo.
Luciana Pires já advogou para a ex-deputada Cidinha Campos, para o
deputado federal Paulo Ramos (PDT-RJ) e atualmente defende o
ex-presidente da Fecomércio-RJ Orlando Diniz nos processos da Operação
Lava-Jato no Rio. Rocca também advogou para o ex-governador Sérgio
Cabral durante os processos que ele responde na operação Lava-Jato. Ele,
porém, deixou o caso quando Cabral decidiu fazer delação premiada.
O GLOBO apurou que Luciana Pires e Flávio Bolsonaro se conhecem há
mais de dez anos, desde o tempo em que ela trabalhou para Cidinha. No
entanto, o que foi decisivo para que o Planalto concordasse com o nome
da dupla de advogados foi a atuação deles em defesa de militares
acusados por crimes cometidos durante a ditadura.
Ela e Rocca já foram sócios e atuaram na defesa de diversos militares
que foram processados pelo Grupo de Justiça de Transição do Ministério
Público Federal no Rio (MPF) desde 2014. Para o grupo de procuradores,
alguns dos crimes cometidos na ditadura configuram crimes contra a
humanidade e, por isso, não são passíveis de anistia.
Luciana, por exemplo, defendeu o general Nilton Cerqueira denunciado
por seu envolvimento no atentado do Riocentro. Na época, Cerqueira era
comandante geral da Polícia Militar (PM) do Rio e, segundo as
investigações, ele teria mandado suspender o policiamento na área do
centro de convenções quando um grupo de militares pretendia plantar
bombas no evento que estava lotado. A denúncia contra os militares
envolvidos no caso foi aceita pela Justiça Federal em 1ª instância, mas
depois foi trancada nos tribunais superiores.
Já Rocca advogou para o general reformado José Nogueira Belham,
acusado pelo assassinato e ocultação do cadáver do deputado federal
Rubens Paiva em janeiro de 1971. O parlamentar, cassado à época, foi
preso em casa no Rio e levado para o Destacamento de Operações de
Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI) do Rio na
Barão de Mesquita. Belham era o chefe do DOI e foi acusado por outros
militares de saber que Paiva estava sendo torturado, mas não tomou
providências. A denúncia também foi aceita em primeira e segunda
instância, mas uma liminar do ministro Teori Zavascki trancou o caso em
2014 e com a morte do magistrado o caso ficou com o ministro Alexandre
de Moraes.
Defesas anteriores
Luciana Pires já representava Flávio no inquérito eleitoral que
também investiga o senador por lavagem de dinheiro e falsidade
ideológica na declaração de bens à Justiça Eleitoral. Além disso, ela é a
responsável por um habeas corpus que discute a competência do juiz
Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do TJ do Rio. Esse HC será
julgado na próxima quinta-feira pela 3ª Câmara Criminal do TJ e a
argumentação da defesa é de que como Flávio era deputado, na ocasião dos
fatos investigados, ele tem direito ao foro dos deputados estaduais que
é junto ao Órgão Especial do TJ, e não na primeira instância, como
ocorreu até agora. O MP argumenta que há existe jurisprudência nos
tribunais superiores mostrando que o foro se encerra quando o mandato se
encerra.
Itabaiana foi o responsável por determinar as medidas cautelares do
caso da “rachadinha”. Desde abril do ano passado, Itabaiana já
determinou a quebra de sigilo bancário e fiscal de Flávio e outras 103
pessoas e empresas, além de mandados de busca e apreensão. Na
quinta-feira, o juiz também decretou a prisão de Fabrício Queiroz,
ex-assessor de Flávio, e de sua mulher Márcia Oliveira de Aguiar, que
está foragida. Se a 3ª Câmara decidir a favor da defesa, as decisões de
Itabaiana podem ser anuladas e as provas colhidas até aqui não poderão
ser utilizadas.
No ano passado, ela foi procurada por ele para fazer o primeiro
habeas corpus que pretendia discutir a competência do juiz do caso. O HC
foi apresentado em setembro, mas depois foi retirado para aguardar o
julgamento do compartilhamento de dados feito pelo Conselho de Controle
de Atividades Financeiras (Coaf) no Supremo Tribunal Federal. Com a
derrota de Flávio no STF, ele foi novamente apresentado no TJ em março.
Frederick Wassef deixou a defesa de Flávio Bolsonaro depois de 18
meses. Em entrevista ao canal CNN Brasil, o advogado voltou a dizer que
não fez nada de errado, mas está deixando a causa porque, segundo ele, a
mídia tem se aproveitado da situação para atacar o senador e o pai, o
presidente Jair Bolsonaro. Wassef disse que outro profissional assumirá a
causa na segunda-feira, mas não revelou quem será.
– Assumo total responsabilidade e estou saindo do caso,
substabelecendo (o processo) para outro colega. Ficarei fora do caso
para que não me usem – disse.
Em nota divulgada na manhã desta segunda-feira, a assessoria do
senador confirmou que “Rodrigo Roca é o novo advogado do senador Flávio
Bolsonaro”. A nota afirma ainda que “a advogada Luciana Pires já estava
no eleitoral e no HC que será julgado quinta-feira. Com a saída de
Frederick Wassef, os dois passam a atender o parlamentar”.
Flávio Bolsonaro...
O Globo
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