O Senado aprovou nesta
terça-feira (19) o projeto que adia automaticamente as provas que dão acesso
aos cursos de graduação, entre as quais o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A
aprovação não resulta automaticamente no adiamento do Enem. Isso porque o texto
ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados
para, então, ser enviado para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. O
presidente poderá sancionar o texto, integral ou parcialmente, ou vetar.
Em
um primeiro momento da sessão, os senadores aprovaram o chamado texto-base. O
texto foi aprovado por 75 votos a 1. O único senador que votou contra o texto
foi Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho de Jair Bolsonaro.
Depois,
os parlamentares passaram à análise dos destaques, isto é, propostas que
visavam modificar a redação original. Com a conclusão desta etapa, o texto
seguirá para a Câmara.
O
calendário do Enem prevê as provas presenciais nos dias 1º e 8 de novembro, e o
exame no meio digital, nos dias 22 e 29 (leia detalhes mais abaixo). O
texto do Senado não define uma nova data para as provas.
O que diz o texto
Pelo texto, o adiamento vale em cenário de calamidade
pública. O decreto de calamidade
pública, reconhecido em razão da pandemia
do novo coronavírus, começou a valer em 20 de março e irá vigorar até 31 de
dezembro deste ano.
A proposta, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), prevê o adiamento
de todas as provas para todas as instituições de ensino do país, inclusive
universidades privadas.
O
projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, para
estabelecer que os vestibulares serão prorrogados automaticamente até que o ano
letivo do ensino médico seja concluído.
Os
senadores aprovaram ainda uma emenda, sugestão de mudança ao texto, do senador
Romário (Podemos-RJ). O Enem, em suas versões impressa e digital, terá de
disponibilizar "a acessibilidade necessária de todos os instrumentos
utilizados no exame, às pessoas com deficiência", diz a proposta.
Recado dado.
Enem 2020
Registe-se aqui com seu e-mail
ConversãoConversão EmoticonEmoticon