Na sessão ordinária por videoconferência desta terça-feira (12), a
implantação do piso do magistério para os professores do RN voltou a ser
debatida entre os parlamentares. Os deputados Getúlio Rêgo (DEM) e
Tomba Farias (PSDB) tornaram a cobrar do governo, enquanto o presidente
da Comissão de Educação Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia,
Desenvolvimento Econômico e Social, deputado Francisco do PT citou a
proposta que está em negociação com a categoria.
“O piso deveria ter sido implantado desde janeiro e o sindicato cobrar
na integralidade a sua implantação, mas está aceitando passivamente a
proposta do governo. Será que representa mesmo a categoria? O momento
mudou na gestão e esse sindicato não representa mais o sentimento dos
professores do Rio Grande do Norte”, criticou o deputado Getúlio Rêgo.
Getúlio cobrou coerência do Sindicato dos Trabalhadores em Educação
Pública do RN (Sinte), por ter feito acordo com o governo e rejeitar
proposta da prefeitura de Natal. “Esse acordo com o governo foi feito em
que base? É uma frustração para a categoria não receber o piso
estabelecido por lei federal”, disse.
O deputado Tomba Farias afirmou que da mesma forma que o sindicato
cobrou das prefeituras, precisa cobrar também do governo, pois essa “foi
a principal bandeira da governadora”. O parlamentar ainda externou sua
preocupação com relação às mortes violentas ocorridas durante o final de
semana, que chegaram a superar as mortes pela Covid-19. Tomba
apresentou requerimento solicitando os dados das ocorrências à
Secretaria de Segurança e Defesa Social.
Francisco do PT, que representou a Comissão de Educação na reunião com o
governo e o sindicato, informou que a proposta é a implantação gradual
do piso. “Todos sabem que o ideal seria que o piso tivesse sido
negociado, dialogado e discutido para ser implantado de outra forma, mas
ninguém em sã consciência desconhece as dificuldades em função do
coronavírus”, defendeu.
Pandemia
O deputado Vivaldo Costa (PSD) elogiou a forma como o governo estadual
vem conduzindo a pasta da Saúde na pandemia. “A governadora tem uma
equipe de primeiro mundo que está atuando com muita competência no
enfrentamento ao Coronavírus. Conta com um competente secretário de
Saúde e estudiosos renomados, aos quais ouve para poder tomar as
providências em relação à pandemia”, enalteceu o deputado.
Vivaldo Costa afirmou que apesar de estar cercada por muitas
dificuldades, a governadora Fátima Bezerra tem mostrado determinação e
garra para contornar os problemas.
Autoescola
A abertura das autoescolas foi o destaque no pronunciamento do deputado
George Soares (PL). O parlamentar está requerendo a inclusão delas como
serviço essencial, pois de acordo com o Departamento Nacional de
Trânsito (Denatran), já estão autorizadas a funcionar. “Isso também
daria ao Estado a condição de retomar, de forma gradativa, a sua
receita, que tem sido combalida diante da paralisação de várias
atividades econômicas. É importante que o governo e entidades tentem a
regulamentação de um acordo para que a gente vá retomando de forma
gradual”, sugeriu o deputado.
Segurança
O discurso do Coronel Azevedo (PSC) foi de cobrança ao governo e
homenagem aos policiais que durante a Copa do Mundo de 2014 trabalharam
mas não receberam suas diárias operacionais. “Eles foram enganados, pois
não receberam diárias operacionais e levaram um calote de quase R$ 2
milhões aplicados à tropa e aos operadores, que são humilhados de tanto
procurar uma resposta sem solução”’, disse.
Coronel Azevedo também lembrou o Dia Internacional da Enfermagem. O
parlamentar informou que está apresentando propositura para que a data
seja inserida no calendário do RN. “Eles merecem todo o reconhecimento,
sobretudo agora quando estão na linha de frente, colocando a vida à
disposição da população”, disse.
Transparência
A transparência na utilização dos recursos investidos na Saúde foi o
destaque na fala da deputada Cristiane Dantas (SDD). A deputada afirmou
que está apresentando requerimento solicitando transparência nos dados
das dispensas de licitações. “Já que estamos em estado de calamidade há
dispensa de licitação e temos que fiscalizar e cobrar do governo onde
está sendo gasto e para onde estão sendo enviados os equipamentos e
insumos adquiridos com a dispensa”, afirmou.
A parlamentar disse que em março o governo anunciou a compra de novos
leitos de UTI, equipamentos de proteção individual e outros. “Mas
queremos saber para onde são destinados porque continuamos sem leitos de
UTI, estamos em meados de maio e até agora não temos um hospital de
campanha ou equipamentos suficientes para os nossos hospitais”, afirmou
Cristiane.
A deputada criticou anúncio da Sesap com previsão, com base em estudo,
de 11 mil mortes. “Isso gerou um grande pânico e as pessoas correram
para estocar comida, fazendo filas nos supermercados e correndo riscos”,
lamentou a parlamentar, que solicitou testes para que se saiba onde
está a população infectada.
Arena das Dunas
A deputada Isolda Dantas (PT) parabenizou a auditoria realizada no
contrato do governo estadual com a Arena das Dunas e o trabalho da
Controladoria Geral do Estado. “O controlador Pedro Lopes é um servidor
extremamente sério, e eu o parabenizo pela sua licitude, forma de tratar
a coisa pública e sua atenção conosco e com todas as entidades que o
procuraram durante esse processo”, afirmou.
A parlamentar afirmou que a criação de uma CPI não é “antecipação de
culpa, mas esclarecimento dos fatos”. Para Isolda, os dados revelados na
auditoria mostram que o contrato necessita de um olhar mais cuidadoso e
é oportuno a Assembleia Legislativa oferecer a sua contribuição.
Deputados em ação...
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