Na sessão plenária por videoconferência desta quinta-feira (7), os
deputados mais uma vez alertaram para a gravidade da pandemia e fizeram
algumas sugestões e cobranças ao governo estadual. O deputado Gustavo
Carvalho (PSDB) criticou o fato do Detran estar cobrando juros nas
parcelas de IPVA atrasadas e sugeriu a prorrogação da data para
pagamento ou a retirada dos juros.
“A cobrança é de juros abusivos. O governo, além de não ter
sensibilidade para as dificuldades que estão sendo enfrentadas por
todos, cobra um juro exorbitante sobre a tarifa”, criticou o
parlamentar, que citou o caso de uma parcela no valor de R$ 744 reais,
paga com 21 dias de atraso e juros de quase R$ 70.
Outra crítica do deputado foi quanto ao não pagamento, até o momento,
do piso do magistério aos trabalhadores da Educação. O deputado disse
que está havendo uma inversão de valores, quando o Sindicado dos
Trabalhadores em Educação (Sinte) envia ofício para o Gabinete Civil
para que as negociações acerca do piso sejam paralisadas, conforme o
secretário de Planejamento, Aldemir Freire informou aos parlamentares.
Gustavo Carvalho sugeriu ainda que o governo estadual auxilie
financeiramente os municípios, a exemplo do que o Governo Federal vem
fazendo com os Estados. “O secretário afirmou que a compensação está
sendo fundamental para os estados, então por que não faz o mesmo com os
municípios, em relação ao Fundo de Participação dos Munícipios (FPM)
como pedimos”, defendeu.
O deputado Vivaldo Costa (PSD) chamou a atenção para o aumento de casos
da Covid-19 no RN e no País, com o Brasil estando em 6º lugar entre os
que têm mais casos de Coronavírus. Vivaldo, no entanto, disse que muitos
gestores estão se desentendendo politicamente, quando o momento é grave
e requer união.
“A gente liga a TV e vê o governador de São Paulo, João Dória, ou o do
Rio de Janeiro, Wilson Witzel brigando com o presidente Jair Bolsonaro e
não é hora de briga”, ponderou o deputado. Vivaldo Costa afirmou que a
governadora Fátima Bezerra vem recebendo críticas, mas está fazendo o
melhor. “Fátima tem uma equipe séria e competente, com cientistas,
pessoas estudiosas e da UFRN, então cada medida que vai tomar, como o
isolamento social, tem base científica”, afirmou o deputado.
Líder do governo na Casa, o deputado George Soares (PL) apresentou
sugestão para que o Executivo, ao acatar sugestões dos parlamentares em
forma de projetos de lei, passe a dar crédito ao autor da ideia.
Mossoró
A cobrança por mais transparência da prefeitura de Mossoró foi destaque
no pronunciamento da deputada Isolda Dantas (PT). Para a parlamentar,
“a prefeita usa as redes sociais para se apropriar das ações do governo e
dizer que a prefeitura é quem está fazendo”. Segundo Isolda, falta a
informação de que a parceria é com o Governo do Estado. “A governadora
nunca esquece de dizer a parceria com a prefeitura, mas o contrário não
acontece”, destacou Isolda. A parlamentar cobrou da prefeitura “que seja
mais enérgica”, pois Mossoró está respondendo por um grande percentual
de infectados e mortos. “As medidas deviam estar sendo mais severas, a
classe trabalhadora que faz a roda girar precisa dos leitos quando
adoecer”, afirmou.
“Sugiro que a prefeitura tenha mais transparência e seja honesta com os
acontecimentos e com o que tem sido feito lá em Mossoró, falar da
abertura dos leitos do Tarcísio Maia sem citar o governo é ocultar sua
presença e no mínimo desonesto”, criticou.
Distribuição de máscaras
A contratação, pelo governo, de pequenas fábricas para a confecção de
cerca de 7 milhões de máscaras para serem distribuídas à população foi
um dos assuntos que o deputado Francisco do PT destacou. O parlamentar
enalteceu a iniciativa tanto pela questão econômica, beneficiando os
pequenos empresários e costureiros, quanto do ponto de vista da proteção
da população diante da Covid-19.
“Quero ressaltar a iniciativa, pois o governo demonstra sua preocupação
com a vida e o povo potiguar. Mais máscaras serão entregues aos
municípios carentes. Fica o meu agradecimento por essa iniciativa do
programa RN Mais Protegido e aos trabalhadores que estão ajudando nessa
parceria com a mão de obra instalada nessas oficinas de costura,
ajudando a manter os empregos e rendas”, disse.
Com relação às recentes cobranças para que o governo estadual implante o
piso do magistério, o deputado também afirmou ser a favor e disse que a
governadora Fátima Bezerra tem total interesse em implantar esse
direito. “Quem cobra do governo, tem que cobrar também de todas as
prefeituras, independente de qual seja o partido. O Sinte tem sido mais
duro com o Estado do que com a prefeitura de Natal, pois não decretou
greve, então vamos ser mais coerentes”, disse o parlamentar.
O deputado Sandro Pimentel (PSOL) solicitou que todos os projetos que
já tramitaram pelas Comissões do Legislativo do RN sejam apreciados pelo
Colegiado de Líderes. “Temos muitos projetos importantes e é preciso
que o colegiado se reúna para analisar as matérias que deverão ir a
plenário”, disse.
Deputados na pauta...
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