A Prefeitura de Maxaranguape, no
litoral do Rio Grande do Norte, autorizou nesta segunda-feira (4) a reabertura
de bares, restaurantes, quiosques, mercados, academias de ginásticas e até
passeios de quadriciclos e buggys na cidade. O decreto, que vale para todos os
estabelecimento comerciais, foi assinado no dia 27 de abril, mas só foi
publicado nesta segunda no Diário Oficial.
O decreto, assinado pelo prefeito
Luís Eduardo Bento da Silva, contraria o decreto estadual que proíbe a abertura
desse tipo de comércio. Ele considerou que até o momento nenhum caso de
coronavírus foi constatado na cidade - o RN atualmente tem mais
de 1, 4 mil casos. Os estabelecimentos, no entanto, vão precisar
cumprir medidas de higiene e prevenção à doença.
No Rio Grande do Norte, a governadora
Fátima Bezerra confirmou nesta
segunda-feira (4) que vai prorrogar as medidas de isolamento social no estado
- o decreto atual se encerra nesta terça (5). O novo decreto vai seguir
permitindo apenas o funcionamento de serviços essenciais.
O Ministério Público do RN e o
Ministério Público Federal, inclusive, recomendaram que os gestores municipais
cumpram os decretos do Estado no combate à Covid-19. Os órgãos recomendam que
os prefeitos se abstenham de praticar atos, inclusive edição de normas, que
possam flexibilizar medidas restritivas estabelecidas pelo Executivo Estadual.
Em 15 de abril, o Supremo Tribunal
Federal decidiu que, além do governo federal, os governos estaduais e
municipais têm poder para determinar regras de isolamento,
quarentena e restrição de transporte e trânsito em rodovias em razão da
epidemia do coronavírus.
O novo decreto de Maxaranguape proíbe
também a circulação de coletivos e veículos com mais de seis lugares e
determina o uso de máscaras nas ruas.
Além disso, unidades administrativas
devem diminuir gradativamente o regime de trabalho remoto dos servidores
públicos adotando sistema de rodízio para o trabalho presencial até a conclusão
do isolamento no decreto estadual. O número de profissionais para atendimento
ao público cabe ao secretário ou diretor de cada órgão.
Regras
para o funcionamento do comércio
O novo decreto em Maxaranguape
determina o cumprimento de algumas normas preventivas nos estabelecimentos que
vão reabrir. Caso não sejam cumpridas, as multas diárias podem ser de até R$ 50
mil. Em todos, os funcionários que apresentarem sintomas da Covid-19 devem ser
liberados e ficar em isolamento.
Bares e restaurantes
Bares e restaurantes devem ter mesas
afastadas no mínimo dois metros, todos os funcionários devem usar máscaras, as
mesas e cadeiras têm que desinfectadas com hipoclorito e álcool em gel, além do
estabelecimento ter que disponibilizar álcool em gel para os clientes.
Quiosques
Os quiosques, além dessas medidas, só
podem disponibilizar quatro mesas, também com distância de pelo menos dois
metros de uma para a outra.
Academias de ginástica
Nas academias de ginástica, só
poderão entrar três clientes por horário e usando máscaras - os funcionários
também devem utilizar. Os equipamentos usados devem ser higienizados com álcool
70% ou hipoclorito.
Mercados, farmácias e padarias
Nos mercados, farmácias e padarias,
só poderão entrar três clientes por vez. Além disso, deve haver locais de
higienização para os clientes, com álcool em gel ou água e sabão. Todos os
funcionários também devem usar máscaras.
Quadriciclos e buggys
Nos quadriciclos e buggys,
funcionários também devem estar de máscaras e os equipamentos devem ser
higienizados com álcool 70%.
Embarcações
Nas embarcações, além do uso de
máscaras dos funcionários, deve haver local de higienização das mãos para os
usuários e distância mínima de 1,5 m entre todos
Outros estabelecimentos
Nos demais tipos de estabelecimentos,
só podem três pessoas por horário e elas devem manter distância mínima de 1,5m.
O uso de máscaras também é obrigatório para funcionários e clientes. Os
equipamentos devem ser higienizados com álcool 70% ou hipoclorito.
Nossa...
G1
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