A Prefeitura de Mossoró (RN) publicou hoje o Decreto
5.662 que altera o Decreto 5.631, de 23 de março de 2020, e dispõe
sobre as medidas temporárias adicionais de prevenção, controle e
enfrentamento ao contágio pelo novo coronavírus. Dentre as medidas, a
flexibilização do funcionamento para alguns segmentos do comércio e
serviços.
As novas determinações consideram o aumento da oferta de leitos de
UTI e a atual taxa de ocupação dos existentes na cidade de Mossoró,
entre outras iniciativas adotadas pelo Poder Público Municipal.
Serviços autorizados
De acordo com o documento, está autorizado o funcionamento de
serviços de assistência técnica de eletroeletrônicos, eletrodomésticos e
manutenção predial, incluindo elevadores, máquinas e motores; óticas e
serviços óticos; venda de materiais e insumos para a construção civil,
incluindo materiais elétricos e ferragens; venda, revenda e locação de
automóveis, motocicletas e bicicletas; serviços de higiene pessoal,
incluindo barbearias, cabeleireiros e manicures, exclusivamente para
atendimento com hora marcada.
Os estabelecimentos com autorização
para funcionamento devem, entre outras medidas: observar a capacidade
máxima de 1 pessoa a cada 9 m² (nove metros quadrados); manter o
distanciamento de 1,5 metros (um metro e meio) entre as pessoas,
incluindo clientes e funcionários, inclusive com a organização de filas
do lado de fora do estabelecimento, se necessário, para controlar a
entrada das pessoas de acordo com o número máximo permitido; definir
acessos específicos para entrada e para saída, além de disponibilizar no
mínimo 1 funcionário para organização e controle das filas, nas áreas
internas e externas dos estabelecimentos, obedecendo o distanciamento de
2 (dois) metros entre as pessoas, a fim de evitar aglomerações.
Outra determinação é que os clientes devem estar usando máscara no interior do estabelecimento.
Os demais comércios e serviços, incluídos entre os não essenciais, devem manter as atividades suspensas até o dia 05 de maio.
Rosalba.
Saulo Vale
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