Policiais Militares de serviço em Tibau do Sul e na Praia de Pipa
receberam uma denúncia anônima, através do 190, que estava ocorrendo uma
festa de aniversário com um barulho intenso no Clube Águas Claras,
Distrito de Bela Vista.
Diante dos fatos, os Policiais foram averiguar o teor da denúncia “in
loco”, ocasião que no ambiente descrito havia um paredão de som
acoplado a um veículo, como também uma aglomeração de aproximadamente 70
pessoas que estavam dançando, outras sentadas nas mesas ingerindo
bebidas alcóolicas e algumas tomando banho de piscina.
O proprietário do clube foi indagado se havia autorização para a
realização da festa, tendo respostado que decidiu fazer o evento por
conta própria, mesmo na situação de pandemia que vivenciamos atualmente.
Desta feita, pontua-se que houve a infringência do Decreto 29.583, de
1º de abril de 2020, em seu artigo 5º, a saber: “Está suspenso o
funcionamento de boates, casas de eventos e de recepções, salões de
festas, inclusive os privativos, clubes sociais, parques públicos,
parques de diversões, academias de ginástica e similares. “Em que se
coaduna com o crime cometido pelo dono do estabelecimento, previsto no
artigo 268, do Código Penal, ora transcrito: “Infringir determinação do
poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença
contagiosa. ”
Nossa...
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