O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes
determinou nesta 4ª feira (1º.abr.2020) que o presidente Jair Bolsonaro
apresente em até 48 horas medidas para combater o avanço do novo
coronavírus no Brasil.
A decisão (íntegra
– 131 KB) se dá depois de a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ter
pedido ao Supremo que obrigue o chefe do Executivo a acatar as
recomendações de combate à pandemia de covid-19 sugeridas pela OMS
(Organização Mundial de Saúde).
A Ordem também pede que o presidente implemente o quanto antes
benefícios emergenciais para desempregados, trabalhadores autônomos e
informais, e se abstenha de interferir na atuação técnica do Ministério da Saúde no combate à pandemia.
“Diante
da relevância da matéria suscitada, determino sejam solicitadas, com
urgência, informações sobre o objeto da presente arguição, a serem
prestadas pelo Presidente da República no prazo de 48 horas“, escreveu Moraes.
Na petição inicial (íntegra – 751 KB), o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, diz que o governo Bolsonaro tem atuado de maneira “temerária e irresponsável“.
Nossa.
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