As novas iniciativas dos deputados estaduais no enfrentamento ao
Coronavírus no Rio Grande do Norte foram temas da sessão remota desta
terça-feira (14). Entre a aprovação de decretos de calamidade pública,
os deputados anunciaram projetos e ações de combate à Covid-19. Também
foi aprovada a transmissão ao vivo das reuniões da Comissão Parlamentar
de Enfrentamento ao Coronavírus pela TV Assembleia a partir desta
quarta-feira (15).
Os deputados comentaram ainda iniciativas que favorecem a economia,
abastecimento de hospitais regionais e ações estaduais no período de
pandemia. Na ocasião, a Assembleia Legislativa do RN reconheceu estado
de calamidade pública em mais 17 municípios do Estado. Agora, são 46
municípios do Rio Grande do Norte com estado de calamidade pública
reconhecidos. Os decretos são instrumentos para que os gestores dos
municípios possam destinar mais recursos à saúde sem cometerem crime de
responsabilidade fiscal. A votação dos Projetos de Decretos Legislativos
de calamidade pública ocorreu em sessão extraordinária remota que durou
mais de duas horas e contou com a participação de 20 parlamentares.
“Estamos lidando com um inimigo invisível que vai trazer, em um
primeiro momento, uma crise de saúde, com perdas irreparáveis e a
previsão é que traga uma série de dificuldades muito grandes na economia
do Brasil, dos estados e, consequentemente, dos municípios. Nosso
trabalho é tentar evitar os danos ao máximo e, depois, encontrar
soluções para recuperarmos o mais rápido possível”, destacou o
presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado
Ezequiel Ferreira (PSDB).
Os 17 novos municípios são: Areia Branca, Assu, Caicó, Coronel
Ezequiel, Cruzeta, Fernando Pedrosa, Itajá, Lagoa Nova, Lagoa Salgada,
Mossoró, Nísia Floresta, Pedro Velho, Poço Branco, Pureza, Santo
Antônio, São Bento do Norte e Taboleiro Grande.
Discussão
A necessidade de união nesse momento de enfrentamento à Covid-19 foi
reforçada pelos deputados José Dias (PSDB), Francisco do PT, Dr Bernardo
(Avante), Vivaldo Costa (PSD) e Ubaldo Fernandes (PL). “Não é a hora de
politizar o momento e nem de pânico”, enfatizou Dr. Bernardo.
O crescente número de mortes e pessoas infectadas com o novo
coronavírus na cidade de Mossoró foi destacado durante a discussão das
matérias pelos deputados Hermano Morais (PSB), Isolda Dantas (PT),
Ubaldo Fernandes (PL) e Allyson Bezerra (SDD), que pediram atenção para
medidas mais duras para conter a contaminação no município. “Precisamos
saber que medidas estão sendo tomadas e até implementar uma fiscalização
maior em Mossoró que hoje é a nona cidade com o maior número de mortes
no Brasil”, destacou Hermano Morais. O deputado Albert Dickson (PROS)
chegou a defender a proposta de fechar a divisa do Estado com o Ceará.
As questões da atual estrutura da saúde pública do RN e o que poderá
ser aproveitado após o atual momento também foram levantadas pelos
deputados. “Devemos investir o recurso do Governo Federal para os
hospitais existentes e não de campanha, para que a estrutura fique de
forma definitiva”, sugeriu a deputada Cristiane Dantas (SDD). Em sua
fala, o deputado Tomba Farias (PSDB) destacou a dificuldade para
aquisição de máscaras e demais equipamentos de proteção individual
(EPIs) para os profissionais que atuam no enfrentamento ao coronavírus
na área de saúde.
Além das questões ligadas diretamente à área da saúde, os deputados
Kleber Rodrigues (PL), Gustavo Carvalho (PSDB), Francisco do PT, Coronel
Azevedo (PSC), George Soares (PL), Eudiane Macedo (Republicanos),
Getúlio Rêgo (DEM) e Raimundo Fernandes (PSDB) debateram pautas
relacionadas à economia do Estado e o impacto imediato e posterior na
vida da população.
O presidente da Comissão de Enfrentamento ao Novo Coronavírus da
Assembleia Legislativa, deputado Kelps Lima (SDD), fez um resumo das
atividades do colegiado que vem acompanhando os números, atuação e ações
do Governo Estadual.
Nesta quarta-feira, assim como ocorre costumeiramente, os deputados
farão uma reunião por videoconferência para debater assuntos do
parlamento.
Luto
O assassinato do pré-candidato à prefeitura de Janduís, Netinho de
Nilton, na manhã do sábado (11/04), foi registrado por Sandro Pimentel
(PSol). “Estamos todos de luto, muito entristecidos”, disse. Os
deputados Hermano Morais, Kleber Rodrigues e Ezequiel Ferreira se
somaram ao pronunciamento de Sandro e prestaram condolências aos
familiares.
O deputado Gustavo Carvalho também sugeriu moção de pesar coletivo dos
deputados, pelo falecimento do cantor e compositor Moraes Moreira, aos
72 anos, no Rio de Janeiro, ocorrido na segunda-feira (13). "Como
contratante e depois como amigo mantive contato com Moraes Moreira. Ele
tinha afeto pelo nosso Estado. Sabia muito sobre nossa cultura, nossa
gastronomia e adorava Câmara Cascudo", relembrou.
Lista completa de municípios com decreto de calamidade pública reconhecido no RN
Afonso Bezerra, Angicos, Apodi, Areia Branca, Assu, Baía Formosa,
Barcelona, Baraúna, Boa Saúde, Caicó, Campo Redondo, Ceará Mirim,
Coronel Ezequiel, Cruzeta, Doutor Severiano, Extremoz, Fernando Pedrosa,
Itajá, Lagoa de Pedras, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Macaíba, Monte
Alegre, Monte das Gameleiras, Mossoró, Natal, Nísia Floresta, Pau dos
Ferros, Pedro Velho, Poço Branco, Pureza, Santa Cruz, Santana do Matos,
Santo Antônio, São Bento do Norte, São José do Campestre, São Miguel,
São Rafael, Serra Caiada, Serra do Mel, Serrinha, Taboleiro Grande,
Taipu, Umarizal, Upanema e Vera Cruz.
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