Buscando minimizar os impactos causados no Rio Grande do Norte pela
pandemia do novo Coronavírus, o deputado Sandro Pimentel (PSOL)
protocolou na Assembleia Legislativa uma série de projetos de lei que
visam atender as necessidades da população durante o período de
isolamento social.
“Mais de um mês após o início do isolamento social, forma mais eficaz
para prevenção à Covid-19, já é possível notar diversos impactos na vida
da população. Esses muitos desdobramentos permitem caracterizar como
uma crise não apenas de saúde, mas também social”, pondera Sandro.
Uma das propostas encaminhadas pelo parlamentar sugere congelar os
preços dos itens que compõem a cesta básica enquanto durar o estado de
calamidade pública. Um outro projeto defende o fornecimento de
alimentação escolar através de cestas básicas para os alunos
regularmente matriculados na rede pública durante o período de suspensão
de aulas em virtude da pandemia - utilizando a verba já disponibilizada
para esse fim.
Na área da saúde, uma das iniciativas apresentadas por Sandro tem como
objetivo reduzir o risco de infecção pelo Coronavírus e desafogar as
Unidades de Saúde do Estado, permitindo que pacientes que fazem uso de
medicação de uso contínuo tenham a validade das receitas médicas
ampliadas, automaticamente, por 90 dias, sem a necessidade de
comparecimento à consulta.
Por fim, uma última medida busca apoiar e proteger mulheres vítimas de
violência doméstica, uma vez que os casos têm se agravado como efeito da
quarentena. Diante disso, o projeto sugere ao Poder Executivo Estadual
requisitar que hotéis, motéis, pousadas e outros estabelecimentos de
hospedagem em todo o RN passem a acolher mulheres vítimas de violência
doméstica, familiares e seus dependentes. “Entendemos que as mulheres
que passam por essa situação nesse momento de crise não devem ter que
escolher entre se expor ao Coronavírus ou permanecer confinadas com seus
agressores”, justifica Sandro.
Os projetos de lei apresentados pelo deputado seguem agora o rito de apreciação da Casa Legislativa.
Deputado na pauta...
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