A saúde pública do Rio Grande do Norte receberá reforço efetivo dos
deputados estaduais. Na sessão plenária desta quarta-feira (22), pelo
sistema remoto da Assembleia Legislativa do RN, a destinação de emendas
parlamentares de R$ 200 mil junto ao Governo do RN para investimento
imediato em todas as regiões para atender as demandas de enfrentamento a
COVID-19 foi o destaque.
“Com a confirmação da destinação das emendas parlamentares por parte do
Poder Executivo já temos uma reunião de líderes para tratar do tema e
já deliberarmos na sessão ordinária desta quinta-feira (23), também
realizada no sistema remoto, implantado neste período de pandemia”,
explicou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel
Ferreira (PSDB).
O deputado George Soares (PL), líder da bancada do governo, anunciou na
sessão que apesar das dificuldades financeiras vão ser liberadas
emendas no valor de R$ de 200 mil para cada parlamentar, para aplicação
na área de Saúde. No total serão investidos R$ 4,8 milhões em saúde a
partir de iniciativas dos deputados em todas as regiões do Rio Grande do
Norte.
A sessão desta quarta transcorreu tendo a pandemia e suas repercussões
na saúde da sociedade e na economia do Estado como temática principal.
Com cada um dos inscritos manifestando a sua opinião sobre as medidas de
isolamento social.
“Nós temos que proteger os mais fracos e mais frágeis, deixando-os em
casa. Os prefeitos têm que decretar Estado de Calamidade para ajudar os
mais pobres, porque são os mais pobres que moram em áreas sem
condições”, afirmou o deputado Vivaldo Costa (PSD).
A deputada Isolda Dantas (PT) seguiu a linha de raciocínio do seu
colega parlamentar e lembrou que no Brasil o vírus não está atingindo só
os idosos, mas também jovens e crianças. “Concordo com o deputado
Vivaldo. O rico está em casa com a dispensa cheia e com dinheiro para ir
para um hospital. Abrir o comércio significa que quem vai trabalhar é o
pobre”, afirmou.
Isolda aproveitou para repudiar o que aconteceu no Instituto Federal de
Educação do Rio Grande do Norte (IFRN), quando foi nomeado reitor pro
tempore, o professor Josué de Oliveira Moreira, que sequer disputou o
processo eleitoral realizado no ano passado, quando o eleito foi o
professor José Arnóbio de Araújo, que obteve 48,25% dos votos da
comunidade do Instituto. “É lamentável que isso tenha ocorrido e
manifesto a minha solidariedade ao professor Arnóbio que foi o reitor
eleito”, asseverou a deputada que também criticou o fato de o presidente
da República ter participado de um ato, segundo ela, contra a
democracia.
Já o deputado Kelps Lima (SDD) disse que no caso da pandemia é
necessário se pensar, também na questão econômica porque a ressaca vai
causar muitos prejuízos aos empresários.
O parlamentar criticou o fato de o secretário do Planejamento e
Finanças do Estado, Aldemir Freire, não comparecer à Comissão de
Finanças e Fiscalização (CFF) e nem mandar as informações que são
solicitadas pela Assembleia Legislativa.
“Se ele não aparecer na próxima quarta-feira ou não mandar as respostas
aos questionamentos encaminhados vamos solicitar da Assembleia
Legislativa que ele seja processado por esse desrespeito”, frisou o
deputado.
Kelps também criticou o prefeito de Natal, Álvaro Dias, por estar
contratando uma empresa recém-criada e que tem um capital de apenas R$
200 mil reais, segundo o deputado, para construir um hospital de
campanha para a prefeitura por R$ 19 milhões.
“É inaceitável que os decretos que dão liberdade aos prefeitos de
contratarem, os recursos sejam utilizados de qualquer forma. Não estou
dizendo que o prefeito está se beneficiando, mas precisa dar uma
explicação. Não pode ficar no silêncio sobre as denúncias de que está
beneficiando familiares”, afirmou Kelps.
Outro deputado a manifestar seu apoio ao isolamento social foi Ubaldo
Fernandes (PL) e reforçou que a Assembleia Legislativa está cumprindo o
seu papel nessa pandemia, principalmente contendo gastos, já que os
recursos do seu orçamento foram reduzidos.
“Tem cidades que só tem 35% de isolamento. É preciso que a população se
conscientize que é preciso o isolamento social porque esse é um remédio
para que o vírus não se espalhe. Os órgãos devem trabalhar no
planejamento público, porque as cadeias produtivas estão sofrendo e
muitos vão ser afetados quando terminar o isolamento. Esse planejamento
tem que ser debatido de forma mais ampla a partir de agora” reforçou.
O deputado Sandro Pimentel (PSOL) também deu destaque ao caso da
nomeação do reitor pro tempore do IFRN e considerou que “o professor
José Arnóbio sofreu um duro golpe, ao ser nomeado para o cargo de reitor
Josué Nogueira. Isso é muito duro. Um golpe contra os professores e
alunos do IFRN. Alguns deputados vão assinar nota de repúdio contra
Josué”, externou o parlamentar em seu pronunciamento.
O Dr. Bernardo (AVANTE) parabenizou a governadora Fátima Bezerra (PT)
pelas ações que vem adotando no combate ao novo Coronavírus e aproveitou
para cobrar a reforma do hospital da Polícia Militar, em Mossoró. “Com
a reforma vai ser possível a abertura de mais 37 leitos naquele
hospital”, disse e manifestou a sua opinião que o isolamento social tem
que ser feito com bom senso.
O deputado solicitou do colega Kelps Lima, presidente da Comissão de
Finanças e Fiscalização que promova uma videoconferência com dirigentes
da CDL para discussão dos problemas da economia.
A deputada Cristiane Dantas (SDD) disse que o Hospital Antônio Barros,
em São José de Mipibu necessita do apoio do poder público porque está
com uma área preparada para receber 10 leitos de UTI. “É importante que o
hospital esteja preparado para atender a população de vários municípios
da região. E esses leitos ficam aí para utilização também depois da
pandemia”, argumentou.
O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) disse que faz oposição ao Governo do
Estado, mas sem radicalismo, mas criticou o fato de a Secretaria de
Saúde ter divulgado informações para todo o Brasil, “com uma estatística
maluca e irresponsável. Se fossem confirmadas as previsões absurdas nós
teríamos hoje 300 óbitos por dia”, reforçou.
Hermano Morais (PSB) agradeceu as manifestações de solidariedade e
disse que está se recuperando bem, do novo Coronavírus. “Pois graças a
Deus não tive uma enfermidade grande.
O deputado manifestou preocupação com as manifestações em desfavor da
Democracia. “Podemos fazer manifestações, mas não atingindo o ambiente
da Democracia. Manifesto solidariedade a José Arnóbio e toda comunidade
do IFRN. Espero que este ato seja corrigido e o eleito seja empossado”,
afirmou.
Outra preocupação registrada pelo deputado foi quanto ao esvaziamento
das atividades da Petrobras, no Rio Grande do Norte. Defendeu a volta
gradual das atividades econômicas, valorizando a vida dos trabalhadores.
“É preciso um plano estratégico de curto, médio e longo prazo para ser
executado depois da Pandemia.
Outro deputado que externou a preocupação com as informações sobre a
pandemia foi José Dias (PSDB). “Estou angustiado, isolado por causa do
vírus, mas estou muito mais triste com a informação dessa tragédia. Numa
guerra quem primeiro morre é a verdade. Estamos recebendo muitas
opiniões. Eu acho que o deputado Getúlio é quem tem razão. A verdade
mata muito mais de que o novo Coronavírus, aqui e no mundo. Temos que
tratar com todo o zelo e cuidado esse vírus. Morre muito mais gente por
outras coisas do que pelo Coronavírus.
A deputada Eudiane Macedo (REPUBLICANOS) alertou para o fato de o
corona estar atingindo a maior parte dos municípios do Rio Grande do
Norte. “Na capital está o maior número de afetados. Infelizmente muitas
pessoas não estão acreditando que o Corona vírus mata. Quando saio por
alguma necessidade observo a concentração de muita gente nas calçadas na
zona Norte de Natal. Quanto mais gente estiver nas ruas vai ser pior”,
afirmou.
Eudiane Macedo disse ainda que a governadora Fátima Bezerra está agindo
com muita responsabilidade, mas está sendo difícil porque muita gente
que trabalha como vendedores estão passando necessidades. “É preciso que
cada um dê a sua contribuição” acrescentou.
A reabertura do hospital de Canguaretama foi defendida pelo deputado
Kleber Rodrigues (PL) sob a sua justificativa que não atende só aquele
município, mas outros vizinhos. “É preciso que seja reaberto o mais
rápido possível. Já fiz essa solicitação ao Governo do Estado. A mesma
coisa foi com relação ao hospital de Santo Antônio, onde pode ser
instalado uma UPA para recepcionar os pacientes de toda a região.
Com relação aos decretos de calamidade pública, o deputado Francisco
do PT esclareceu que “não estamos dando carta branca para os prefeitos
utilizarem recursos para fazer alguma coisa que firam a Legislação. Se
assim procederem vão ter que responder por isso”.
Ele reforçou que está seguindo as orientações médicas para o isolamento
social, pois de “193 países do mundo apenas quaro têm opiniões
contrárias, incluindo aí o Brasil, contrariando as autoridades médicas e
sanitaristas”.
“Nessa dicotomia entre morte e economia temos que cuidar da vida. Tudo
que a governadora Fátima e equipe vêm fazendo é para proteger a
população do Rio Grande do Norte”, afirmou. O parlamentar também
manifestou solidariedade ao reitor eleito da IFRN.
Na sua intervenção na sessão, o deputado Albert Dickson (Pros) disse
que é preciso ter muito cuidado porque muita gente pode não manifestar
os sintomas da doença. “O vírus começa a ser transmitido antes de
aparecerem os sintomas. Quando eles aparecem, a pessoa que está em
contato com o vírus já transmitiu para outras pessoas. O Imune que teve
contato com o vírus e se curou já pode voltar ao trabalho. Sou a favor
do isolamento. É necessária a utilização de máscara. Tenho visto muita
gente nas ruas sem usá-las”, salientou.
“No tocante as medidas que estão sendo tomadas contra o novo
Coronavírus, vamos acertar e vamos errar. A oposição vai acertar e vai
errar, mas não é o momento de politizar um problema tão grave. Temos que
respeitar o sentimento da população”, destacou o deputado George Soares
(PL).
O Coronel Azevedo (PSC) fez referência as comemorações alusivas ao Dia
do Exército ocorrida no dia 19 deste mês, com destaque para a presença
do presidente Jair Bolsonaro numa manifestação em frente ao quartel, em
Brasília (DF).
O parlamentar voltou a criticar a governadora Fátima Bezerra por ter
fechado o hospital de Canguaretama (RN), um setor do hospital João
Machado, em Natal, e pela falta de equipamentos de proteção individual
para o trabalho dos profissionais de Saúde.
Em sua participação na sessão, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) disse que
esse é o momento de apreciar e votar matérias de interesse da população e
fez uma observação que a alimentação é a base estrutural do ser humano.
“Sem emprego e sem renda a população vai se alimentar mal. A atividade
econômica é quem dá sustentação à sociedade. É preciso estrutura para
que se recupere a economia”, disse.
Os requerimentos em favor da Agricultura Familiar foram os pontos
destacados pelo deputado Souza (PSB), que é presidente da Frente
Parlamentar de Defesa da Agricultura Familiar. Um deles foi sobre a
possibilidade de distribuição de cesta básicas com as entidades. “Vamos
nos reunir com a Conab para discutir como vão ser distribuídos os
recursos do Programa de Aquisição de Alimentos, (PAA), bem como a
criação de outros programas que beneficiem a agricultura familiar”,
pontuou o deputado.
O trabalho da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) em
defesa do povo do Rio Grande do Norte foi destacado pelo deputado
Allyson Bezerra (SDD), que também abordou a questão dos hospitais do
Estado nesse momento de Pandemia.
“Precisamos aproveitar esse momento para que o governo do Estado equipe
os hospitais do interior; como instrumentos necessários para
atendimento da população, com recursos do Governo Federal e de
empresas”, destacou.
O deputado Tomba Farias (PSDB) se solidarizou com os colegas do
parlamento que defenderam a reabertura dos hospitais do Estado e
parabenizou a governadora Fátima Bezerra por ter desistido da construção
do hospital de campanha no estádio Arena das Dunas.
Tomba indagou qual o valor dos recursos que já chegaram ao Estado, pois
segundo ele “as informações não estão batendo. O secretário diz que só
chegaram R$ 33 milhões. Precisamos ter essa informação correta”,
concluiu Tomba.
Assembleia Legislativa...
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