O ex-candidato presidencial Ciro Gomes e o presidente do PDT, Carlos
Lupi, protocolaram nesta quarta-feira (22) um pedido de impeachment
contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por sua participação nos atos de defesa de um novo AI-5.
Com isso, os casos sob análise do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegam a 24, incluindo pedidos de parlamentares do PSOL e um do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), ex-aliado de Bolsonaro.
O documento de Ciro e Lupi acusa Bolsonaro de cometer crime de responsabilidade por ter incentivado atos contra Legislativo e Judiciário
no último domingo (19). Na manifestação, que pedia intervenção militar
no país, apoiadores do presidente fizeram críticas ao Congresso e ao STF
(Supremo Tribunal Federal).
Segundo o pedido, “a incitação de manifestação contra os Poderes
constituídos, a presença, apoio e endosso do presidente da República a
pedidos de ruptura da ordem constitucional, do fechamento do Congresso
Nacional e do STF” e a adoção de atos institucionais autoritários são
uma “afronta ao princípio da separação dos Poderes, sendo, portanto,
crimes de responsabilidade”.
O texto afirma ainda que Bolsonaro descumpriu orientações da OMS
(Organização Mundial da Saúde), do Ministério da Saúde e de normas de
estados e municípios quanto à adoção de medidas de prevenção de contágio
do coronavírus.
O pedido lembra que a experiência em outros países demonstra que
grande parte da população terá contato com o vírus, mas que, ainda
assim, é preciso tomar medidas para reduzir a velocidade de contágio, de
forma a impedir que o sistema de saúde entre em colapso.
“As atitudes mesquinhas do denunciado resguardam apenas os interesses
escusos do capital, no que se olvida que a fatura da pandemia da
Covid-19 não pode ser paga com vidas alheias, em patente desrespeito a
direitos individuais e sociais”, afirma o texto.
Ciro Gomes.
Folha de São Paulo
Registe-se aqui com seu e-mail
ConversãoConversão EmoticonEmoticon