O pagamento de metade do 13º salário de aposentados e pensionistas do
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa nesta sexta-feira
(24) e vai até 8 de maio. A antecipação para a competência de abril é
uma medida de combate à crise econômica causada pelo coronavírus. Veja o
calendário abaixo.
Entre os cinco últimos dias úteis de abril e os cinco primeiros de
maio, serão feitos os pagamentos para os segurados que recebem até um
salário mínimo (ou seja, um grupo por dia). No caso dos que ganham acima
do piso nacional, o dinheiro somente será liberado nos cinco primeiros
dias úteis de maio (dois grupos por dia).
O valor total creditado com esta primeira parcela (50% do valor, sem
descontos) será de de R$ 23 bilhões. Com isso, o governo espera liberar
dinheiro para o consumo.
Calendário de antecipação
Quem ganha até R$ 1.045
Final 1 – 24 de abril
Final 2 – 27 de abril
Final 3 – 28 de abril
Final 4 – 29 de abril
Final 5 – 30 de abril
Final 6 – 4 de maio
Final 7 – 5 de maio
Final 8 – 6 de maio
Final 9 – 7 de maio
Final 0 – 8 de maio
Quem ganha acima de R$ 1.045
Finais 1 e 6 – 4 de maio
Finais 2 e 7 – 5 de maio
Finais 3 e 8 – 6 de maio
Finais 4 e 9 – 7 de maio
Finais 5 e 0 – 8 de maio
Quem tem ou não direito ao pagamento
Por lei, tem direito ao 13º salário quem, durante o ano, recebeu
aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente,
auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e
salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período
de recebimento do benefício.
Aqueles que têm benefícios assistenciais — Benefício de Prestação
Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas) e Renda
Mensal Vitalícia (RMV) — não têm direito ao abono de fim de ano. Recebem
apenas 12 parcelas anuais.
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