O presidente Jair Bolsonaro
afirmou nesta quarta-feira (29) a apoiadores e jornalistas, na porta do Palácio
da Alvorada, que pretende recorrer da decisão do ministro Alexandre de Moraes,
do Supremo Tribunal Federal (STF), e
voltar a nomear Alexandre Ramagem
como diretor-geral da Polícia Federal.
Mais cedo, o governo tornou a
nomeação de Ramagem sem efeito e a Advocacia-Geral da União (AGU) havia
divulgado nota oficial informando que não
recorreria da decisão de Moraes. Com isso, a nomeação de Ramagem
estaria derrubada em definitivo, e o governo teria que procurar um novo nome
para o cargo.
"Eu quero o Ramagem lá. É uma
ingerência, né? Vamos fazer tudo para o Ramagem. Se não for, vai chegar a hora
dele, e vamos colocar outra pessoa", declarou Bolsonaro.
Questionado sobre o posicionamento
anterior da AGU, Bolsonaro afirmou que recorrer é um "dever do
órgão". E completou: "Quem manda sou eu".
Se, de fato, a AGU recorrer da
decisão de Moraes, o caso deve ser levado à análise dos 11 ministros do Supremo
Tribunal Federal.
O STF tem se reunido em sessões por
videoconferência desde o início da pandemia do coronavírus, votando com
prioridade temas ligados à Covid-19. Outros assuntos têm sido levados a
julgamento virtual, em que os ministros depositam votos no sistema eletrônico
sem o debate em plenário.
Nesta quarta, o colunista do G1 e da GloboNews Gerson Camarotti informou que, caso
isso aconteça, há maioria no plenário do STF para manter a decisão de
Moraes e impedir a posse de Alexandre Ramagem na direção-geral
da PF.
AGU
diz que não
No fim da tarde, no Palácio do
Planalto, o novo advogado-geral da União, José Levi Mello, foi abordado por
jornalistas sobre um possível recurso da decisão de Moraes.
José Levi Mello, que aparentava não
saber o que Bolsonaro havia falado no Palácio da Alvorada cerca de 30 minutos
antes, disse: “Já foi dito que não [a AGU não recorrerá]”.
Ele se referia à nota divulgada pela AGU,
na qual o órgão diz que, em razão do decreto que anulou a nomeação, não
recorreria da decisão de Moraes.
Na sequência, Levi Mello foi
informado sobre a declaração do presidente em que Bolsonaro diz que o governo
recorrerá. O novo advogado-geral da União disse que Bolsonaro não havia falado
isso.
Nossa...
G1
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