A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte tem mantido o ritmo de
trabalho mesmo nesse período de pandemia, quando as atividades
presenciais foram suspensas até o dia 30 de abril. Os processos
legislativos continuam tramitando através da Diretoria Legislativa que
está em teletrabalho. As demandas dos deputados continuam a ser
encaminhadas para os órgãos da Administração Direta e entes da
Administração Indireta. Além disso, foram elaborados cerca de 290
documentos para assinatura da Diretoria Legislativa entre certidões
processuais e despachos diversos.
“Estamos efetivamente em teletrabalho e dando expediente todos os dias,
tal como faríamos se as nossas atividades fossem presenciais. Agradeço
todo o esforço da equipe que trabalha fortemente para enfrentar esse
momento e estamos prontos para organizar as sessões ordinárias e tudo
mais o que for necessário para dar continuidade à atividade
legislativa”, disse Tatiana Mendes Cunha, diretora legislativa da Casa.
Também foi elaborada uma via de comunicação com os municípios, através
do e-mail secleg@al.rn.leg.br, para que fossem sanadas dúvidas sobre as
medidas necessárias ao reconhecimento pela Assembleia Legislativa da
situação de calamidade pública, bem como para o envio da documentação
necessária. Nas duas últimas semanas a Diretoria Legislativa organizou
duas sessões extraordinárias para deliberar os decretos de calamidade
dos municípios.
Setenta municípios do Estado já enviaram seus Decretos de Calamidade
para reconhecimento pela Assembleia Legislativa. Na primeira sessão
remota da Casa foram 29 decretos apreciados, sessão esta realizada dia 7
de abril, e outros 17 municípios tiveram o estado de calamidade pública
reconhecidos na sessão remota do dia 14 de abril. A Assembleia
Legislativa já recebeu mais 24 ofícios de decretação de calamidade
pública que serão apreciados e votados na próxima sessão, que será
realizada na quarta-feira (22).
Gestão Ezequiel em prol do RN.
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