O conselheiro Antônio Cláudio Santos, do Tribunal de Contas do Estado
da Paraíba (TCE-PB), decidiu suspender o contrato feito pela Prefeitura
de São Bento para um show da banda Xand Avião, marcado para acontecer
no mês de setembro deste ano. A decisão foi tomada no dia 18 de
fevereiro e determina a concessão de medida cautelar após auditoria
feita pelo Departamento de Acompanhamento da Gestão Municipal do TCE-PB.
Dentre os problemas verificados na auditoria, foi ressaltado o preço
acima do mercado, além do pagamento antecipado. Como o ClickPB havia
antecipado, a Prefeitura de São Bento contratou a Banda Xand Avião para
se apresentar no dia 2 de setembro de 2020 combinando o pagamento de
cachê no valor de R$ 250 mil por um show em praça pública com duração de
pelo menos duas horas.
A auditoria comparou os preços pagos por algumas prefeituras
paraibanas em contratos com a mesma empresa no ano de 2019, chegando à
conclusão de que a Prefeitura de São Bento pagou valor acima do mercado.
A Prefeitura de Princesa Isabel, por exemplo, pagou R$ 170 mil e a
Prefeitura de Boqueirão desembolsou R$ 210 mil. A média de preço para
contratação da banda, portanto, é de R$ 186.666,67, de acordo com
relatório do TCE-PB.
O relatório do TCE-PB ainda chama atenção para o fato de que o
contrato não prevê garantias que possam evitar um possível prejuízo para
a administração pública caso o show, por qualquer motivo, não seja
executado. Por estes motivos, os auditores sugeriram a medida cautelar
para suspender a execução das despesas referentes ao contrato até o
julgamento final do processo. A sugestão foi acolhida pelo relator, que
decidiu suspender os atos e despesas previstos no contrato.
O conselheiro determinou a citação do prefeito Jarques Lucio para
apresentar justificativa ou defesa sobre o relatório da auditoria no
prazo de 15 dias. Determinou também a oitiva da auditoria após defesa e
comprovação das providências adotadas.
Nossa...
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