O Palácio do Planalto aposta em uma vitória no Senado na briga pelo chamado Orçamento impositivo no Congresso. Auxiliares do presidente Jair Bolsonaro, porém, temem retaliações da Câmara.
Esse cenário, que envolve a disputa pelo controle de verbas entre Executivo e Legislativo, pode ter um capítulo decisivo em votação prevista para esta terça-feira (3).
O resultado tem potencial para afetar a tensa relação entre os Poderes e as manifestações pró-Jair Bolsonaro e anti-Congresso marcadas para 15 de março.
O Orçamento impositivo é um instrumento criado em 2015 que obriga o Executivo a pagar emendas de parlamentares.
O veto de Bolsonaro a um trecho da LDO (Lei de Diretrizes
Orçamentárias) de 2020 que ampliava esse poder dos congressistas
deteriorou ainda mais a já tensa relação com o Legislativo, onde o
presidente não tem base consolidada.
Na queda de braço com o governo, deputados e senadores tentam ampliar
o controle sobre os gastos públicos. Estão em jogo R$ 30,1 bilhões.
A preocupação de senadores é deixar o dinheiro nas mãos de um único
deputado —no caso, o relator do Orçamento de 2020, Domingos Neto
(PSD-CE)— e entregar simbolicamente à Câmara a palavra final sobre os
recursos.
O destino do montante bilionário a ser gasto neste ano —quando haverá
eleição municipal e congressistas buscam irrigar as bases— seria
definido pelo relator. É justamente isso o que Bolsonaro e senadores
tentam barrar.
A temperatura vem subindo nos últimos dias, principalmente após a divulgação de uma declaração do ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Augusto Heleno.
Em diálogo captado com Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e
Paulo Guedes (Economia), ele chamou o Congresso de chantagista.
“Foda-se”, disse, enquanto os colegas tentavam costurar um acordo.
Nossa...
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