O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal
Federal (STF), encaminhou nesta segunda-feira (30) um pedido de
afastamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à
procuradoria-geral da República.
Marco Aurélio é o relator da notícia-crime
protocolada na semana passada pelo deputado federal Reginaldo Lopes
(PT-MG), que acusa Bolsonaro dos crimes de omissão e difusão do
coronavírus.
Como consta acima, o documento, divulgado pela
revista Fórum, lista episódios em que o presidente minimizou o surto da
pandemia da Covid-19, causada pelo novo coronavírus – detalhando uma
série de adjetivações usadas pelo ex-capitão – e aponta que ele
“incentivou ostensivamente o descumprimento das medidas de isolamento
recomendadas pela Organização Mundial da Saúde e pelo próprio poder
executivo”.
Caso a PGR aceite a notícia-crime, Câmara será
consultada para autorizar ou não o seguimento da Ação Penal e, em caso
positivo, Bolsonaro será afastado por 180 dias. Em caso de crime
transitado em julgado, o presidente perde o mandato.
Também nesta segunda-feira (30), partidos de
oposição protocolaram outra queixa-crime contra Bolsonaro pelo “passeio”
que o presidente deu no Distrito Federal, no último domingo (29). Na
ação, são apontados diversos crimes que Bolsonaro pode ter cometido ao
sair às ruas mesmo estando sob suspeita de ter contraído coronavírus.
Detalhe: O Procurador foi escolhido por Bolsonaro sem nenhum criterioso debate entre os seus pares.
Detalhe: O Procurador foi escolhido por Bolsonaro sem nenhum criterioso debate entre os seus pares.
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