A juíza Rosângela Rodrigues dos Santos, da Comarca de Abadiânia,
concedeu prisão domiciliar a João Teixeira de Faria, conhecido como João
de Deus, de 78 anos, que foi condenado a mais de 40 anos de prisão por
crimes sexuais. A magistrada afirma que, entre outros motivos, a medida
se faz necessária pela pandemia de coronavírus.
João de Deus se entregou à polícia no dia 16 de dezembro de 2018, em
uma estrada de terra em Abadiânia, após pedido de prisão feito pelo
Ministério Público e Polícia Civil de Goiás.
“Como se vê, embora esteja sendo acusado por fatos de extrema
gravidade, o requerente é idoso, acometido por doenças graves, por isso
inserido no denominado grupo de risco para infecção pelo cornavírus,
principalmente diante das más condições da cela (paredes mofadas,
insalubridade) propícia à disseminação da Covid-19”, escreveu a juíza na
decisão.
O advogado de defesa, Anderson Van Guarlberto, disse que pediu o
cumprimento da pena em casa em razão da idade avançada e dos problemas
crônicos de saúde, como remissão de câncer, hipertensão e problemas de
coração. A defesa diz que João de Deus segue no Complexo Prisional de
Aparecida de Goiânia, onde está detido há mais de um ano, até esta
segunda-feira (30), e aguarda a emissão do alvará de soltura.
A Gerência de Cartórios e Movimentação de Vagas da Diretoria-Geral de
Administração Penitenciária (DGAP) informa que, até as 17h30 desta
segunda-feira, “não foi oficialmente notificada sobre decisão judicial
que trata do cumprimento de prisão domiciliar ao custodiado João
Teixeira de Faria”.
O promotor de Justiça Luciano Miranda, coordenador da força-tarefa do
Ministério Público de Goiás que investiga os crimes cometidos por João
de Deus, informou que, assim que tiver acesso ao conteúdo da decisão,
vai recorrer.
Restrições
A decisão foi proferida na quinta-feira (26) e impõe restrições, como
a entrega do passaporte ao Judiciário, uso de tornozeleira eletrônica,
proibição de frequentar a casa Dom Inácio de Loyola em Abadiânia, onde
realizava sessões espirituais, e manter contato com as vítimas e
testemunhas dos processos de crimes sexuais, que tramitam contra ele em
segredo na Justiça.
João de Deus também não pode sair de Anápolis, onde reside, e deve
comparecer ao Judiciário todo mês para informar as atividades exercidas
na prisão domiciliar.
A decisão atende a recomendação do Conselho Nacional de Justiça para
que os Judiciários e magistrados de todo o país revejam as prisões
preventivas e provisórias diante da pandemia de coronavírus.
Condenações
Em janeiro deste ano, a mesma juíza condenou João de Deus a 40 anos
de prisão em regime fechado por crimes sexuais. No ano passado, ele
pegou 19 anos de prisão pelos mesmos crimes. João de Deus está preso
desde o dia 16 de dezembro de 2018 no presídio de Aparecida de Goiânia,
Região Metropolitana da capital.
Até janeiro deste ano, João de Deus foi condenado três vezes:
1ª – Por posse ilegal de arma de fogo, condenado a 4 anos em regime semiaberto, novembro de 2019;
2ª – Crimes sexuais cometidos contra quatro mulheres, condenado a 19 anos em regime fechado, dezembro de 2019;
3ª – Crimes sexuais cometidos contra cinco mulheres, sentenciado a 40 anos em regime fechado, janeiro de 2020.
2ª – Crimes sexuais cometidos contra quatro mulheres, condenado a 19 anos em regime fechado, dezembro de 2019;
3ª – Crimes sexuais cometidos contra cinco mulheres, sentenciado a 40 anos em regime fechado, janeiro de 2020.
A juíza ainda tem 10 processos em seu gabinete aguardando respostas
de Judiciários de outros estados para voltar a dar andamento aos
procedimentos.
Mala sem alça
G1
Registe-se aqui com seu e-mail
ConversãoConversão EmoticonEmoticon